A partir de trabalho realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi deflagrada nesta terça-feira (27/6) a Operação “Gold Plating”, ação que contou ainda com a participação da Polícia Federal (PF), da Receita Federal (RF) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O objetivo da operação foi o de desarticular organização criminosa suspeita da prática de frustração do caráter competitivo de certame licitatório, superfaturamento de preços e direcionamento de licitação, além de reequilíbrio econômico-financeiro fraudulento, formação de cartel, sonegação fiscal, peculato e uso irregular de benefícios tributários.
O trabalho investigativo foi iniciado mediante a emissão de Nota Técnica Conjunta do TCE-RO e da CGU, que apontou indícios de conluio, direcionamento e sobrepreço na aquisição de material hidráulico (tubos corrugados PEAD) que eram adquiridos por meio de adesão a atas de registro de preços (ARP) instituídas por Consórcio Público do Estado de Rondônia.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Rondônia. Um total de 95 agentes públicos dos órgãos federais e estaduais participaram da operação, sendo 13 servidores do TCE-RO.
