Equipe de transição de Confúcio Moura faz visita ao TCE

Membros escolhidos pelo governador eleito Confúcio Moura para compor a equipe de transição de governo fizeram, nesta segunda-feira (8), uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). Francisco de Assis Oliveira, que é coordenador da equipe, Benedito Alves e Cira Moura foram recepcionados, pelo presidente da Corte, conselheiro José Gomes de Melo, no Gabinete da Presidência.

Também participaram do encontro os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, e do secretário-geral de Controle Externo, Luiz Gomes da Silva Filho.

Inicialmente os membros da comissão de transição anteciparam que, embora não houvesse uma pauta pré-estabelecida, esse primeiro encontro serviria para oficializar os contatos entre os integrantes da equipe e a composição deliberativa do TCE. “É uma visita de cortesia, na qual estamos solicitando a colaboração do Tribunal no fornecimento de informações que lhe sejam possíveis para auxiliar no processo de transição”, afirmou Assis Oliveira.

Ele explicou ainda que o núcleo da equipe de transição é composto por cinco membros, tendo ainda mais seis relatores, de acordo com área de atuação: educação, saúde, segurança pública, agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico-social. “Cada relator terá um corpo técnico, e todos trabalharão para consolidar o primeiro relatório, que pretendemos entregar ao governador eleito até dia 30 de novembro”, informou.

O coordenador da comissão de transição disse, ainda, que uma das preocupações do governador eleito diz respeito à continuidade dos serviços, a fim de que as ações administrativas não sejam interrompidas. “Daí a importância de estabelecermos esse diálogo não só com o atual governo, mas também com os órgãos e poderes do Estado”, afirmou.

ESCLARECIMENTOS

O presidente José Gomes, por sua vez, afirmou que o Tribunal de Contas está disposto a prestar todas as informações necessárias para auxiliar e dinamizar o trabalho de transição entre as duas administrações. “O Tribunal de Contas está de portas abertas para fornecer todas as informações que a equipe achar necessária e útil para o processo de transição”, disse.

O conselheiro Francisco Carvalho, ouvidor do TCE e com experiência na área administrativa, uma vez que foi prefeito de Presidente Médici, disse que a equipe de transição é fundamental para fazer um diagnóstico preciso da condição financeira, orçamentária e fiscal da administração pública. “A equipe transição faz um verdadeiro raio X da gestão pública”, salientou.

Já o conselheiro Valdivino Crispim, vice-presidente da Corte, destacou o fato de o próximo governador, Confúcio Moura, ter criado sua equipe de transição e estar buscando o Tribunal de Contas para obter esclarecimentos sobre o andamento das contas do Estado. “O governador eleito mostra, assim, sua disposição em fazer uma gestão moderna, com foco no desenvolvimento.”

O conselheiro José Euller, corregedor do TCE, falou da importância da interação entre as equipes do atual governo e do próximo em matéria de esclarecimento de pontos sobre a máquina pública: “É um processo que precisa ser conduzido com muita responsabilidade e seriedade, a fim de que a questão política não prevaleça sobre a técnica.”

Já o conselheiro Edílson de Sousa, que é o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício 2010, citou a preocupação em relação aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública.

Durante a reunião, os membros da equipe de transição também convidaram o TCE a indicar técnicos para compor as relatorias que estão sendo criadas no processo de passagem de um governo para outro. Nesse caso, os conselheiros lembraram que, como órgão fiscalizador, o Tribunal de Contas não poderia compor a equipe, sob pena de comprometer sua atuação julgadora.

Por fim, o conselheiro Paulo Curi, relator das contas da área de saúde do Estado, colocou sua relatoria à disposição para o fornecimento de informações necessárias aos trabalhos da equipe.