Assinado contrato para construção da Regional do TCE em Ariquemes
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, conforme havia antecipado durante reunião, na última segunda-feira (22), com o governador eleito Confúcio Moura, assinou, nesta quarta-feira (24), o contrato para construção da Secretaria Regional de Controle Externo, em Ariquemes.
O ato de assinatura do contrato aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com o representante da empresa Teorema Engenharia e Construção Ltda, vencedora da licitação para construção da obra, Elderico Vasconcelos de Rezende, e com o secretário-geral de Administração, Luiz Francisco Rodrigues.
De acordo com o documento assinado pelo TCE e pela empresa, o prazo para entrega da obra – que está orçada em R$ 1.510.563,55 – é de 150 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, que é expedida pela administração.
Ao representante da construtora, o presidente José Gomes disse que o Tribunal de Contas, como órgão fiscalizador, tem por obrigação não permitir atrasos em suas obras. “Por isso sempre às empresas vencedoras das licitações o máximo empenho possível para concluir a obra dentro dos prazos estabelecidos, evitando, assim, possíveis punições ou multas”, afirmou.
O conselheiro presidente aproveitou para reafirmar a importância do processo de interiorização do TCE, fato destacado por ele durante encontro com o governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, com a presença ainda dos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Melo, Edílson Sousa da Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra e da procuradora-geral do MP de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.
José Gomes disse que espera inaugurar mais essa regional, ainda dentro de sua gestão. “Essas instalações permitirão ampliar o atendimento aos jurisdicionados daquele polo, oportunizando formação e aprimoramento aos seus técnicos, bem como promover eventos destinados aos cidadãos, como palestras e cursos”, completou.
REGIONAL
A Regional do TCE em Ariquemes ficará na rua Democrata, setor Institucional do município, numa área total de 1.500 metros quadrados, e será composta de um prédio de 500 metros quadrados, em piso único, contando, além das salas para comportar os servidores, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas.
Além de Ariquemes, estarão sob a jurisdição da unidade fiscalizadora os municípios de Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo, trazendo benefícios para uma população de mais de 210 mil pessoas.
O processo de interiorização do TCE, definido por lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, já tem em pleno funcionamento uma unidade em Vilhena. Serão contemplados ainda os municípios polos de Cacoal (com previsão de inauguração para o primeiro trimestre de 2011), Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé, além de Ariquemes.