Última sessão plenária de 2010 é marcada por mensagem do presidente do TCE
Reunidos pela última vez este ano em sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas aproveitaram a reunião ordinária desta quinta-feira (16), no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do TCE, para fazerem mensagens de felicitações e agradecimentos e destacar os avanços e as conquistas obtidas ao longo de 2010.
Inicialmente, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, apresentou números do quantitativo de processos apreciados e julgados ao longo deste exercício, chamando a atenção para os pareceres favoráveis em 42 das 52 prestações de contas municipais.
“Isso é motivo de alegria e comprova o êxito da nova filosofia do Tribunal de Contas, que tem enveredado pelo campo do treinamento e da orientação”, disse. Nesse aspecto, o conselheiro presidente frisou a atuação do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) quanto às ações capacitatórias realizadas: “Tivemos mais de 6.800 pessoas participando dos nossos cursos, treinamentos e seminários.”
Lembrando que 2010 foi um ano altamente positivo, tanto institucional quanto fisicamente para o TCE, o presidente José Gomes aproveitou a ocasião para agradecer aos conselheiros pela colaboração recebida durante sua gestão, bem como à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, os demais procuradores, auditores, secretários-gerais, servidores, estagiários e colaboradores.
“Todos foram responsáveis pela harmonia que prevaleceu em nossa Corte ao longo deste ano. Que Deus nos ilumine e que possamos construir para esta instituição um 2011 ainda melhor do que 2010”, disse.
MENSAGENS
Com a palavra franqueada, os demais membros do Pleno também se pronunciaram. O conselheiro Francisco Carvalho da Silva, que é ouvidor da Corte, falou da evolução registrada no âmbito interno do TCE, tanto no aspecto funcional quanto institucionalmente. “Este ano foi de aprendizado e reflexão para todos nós, que fazemos parte do Tribunal de Contas.”
Já o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, vice-presidente do TCE, destacou o fato de a Corte chegar ao final do exercício “com o senso do dever cumprido”. Para 2011, Crispim acredita em resultados ainda melhores: “Que possamos ter, no ano que se aproxima, melhoria de maneira generalizada.”
Por fim, o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do IEP, lembrou-se do desempenho positivo do TCE na análise das prestações de contas: “Assim como Deus nos iluminou e deu discernimento para analisarmos as contas dos gestores públicos este ano, que Ele nos dê sabedoria no decorrer de 2011 para, cada dia mais, nos aproximarmos da realização da Justiça, porque é isso que a sociedade espera de nós”, concluiu.
O Pleno, a partir de agora, entra de recesso. Os prazos processuais do TCE serão suspensos no período de 20 de dezembro a 7 de janeiro de 2011. Neste intervalo de tempo, fica vedada a publicação de pautas das Câmaras e do Pleno, bem como despachos, decisões, intimação e realização de sessões de julgamento, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.