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Curso capacita 48 conselheiros do Fundeb de Porto Velho

O curso sobre operacionalização e aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), foi encerrado na última terça-feira (15), com a entrega de 48 certificados de participação a membros do Conselho do Fundo de Porto Velho, além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e diretores de escola.

O evento, organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) e pela Escola de Contas, com o apoio da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério Público Estadual, teve um total de 16 horas/aula, com atividades desenvolvidas nas dependências do TCE.

Durante dois dias, os conselheiros do Fundeb, técnicos da Semed e diretores de escola receberam instruções sobre o assunto, repassados pela técnica de Controle Externo, Valdelice Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio Uchôa, além de terem assistido uma palestra com o promotor Átilla Sales, da Comarca de Ariquemes, sobre o tema “Responsabilidades dos Membros do Conselho do Fundeb”.

Ao longo do treinamento, que teve a presença, no primeiro dia, da secretária de Educação de Porto Velho, Maria de Fátima Ferreira, os participantes puderam esclarecer dúvidas e entender um pouco mais da forma de atuação, atribuições e responsabilidades de quem assume um lugar no Conselho do Fundeb.

Foram realizadas ainda dinâmicas, visando despertar nos capacitandos a conscientização quanto à importância de sua participação na fiscalização e no controle do gerenciamento da aplicação dos recursos disponibilizados no Fundeb. Encerrada a aula, foram entregues 48 certificados de participação.

GUAJARÁ

Iniciado no final de 2010, com a realização de módulos para os municípios dos polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, o curso sobre Fundeb, que abriu a programação do IEP/Escola de Contas em 2011, com a etapa de Porto Velho, terá continuidade na semana que vem, em Guajará-Mirim.

Na próxima segunda e terça-feira (dias 21 e 22), técnicos municipais e membros de conselhos do Fundeb de Guajará, Candeias do Jamari, Itapuã d’Oeste e Nova Mamoré serão capacitados, na última etapa do curso. Novamente os técnicos Valdelice Nogueira e Cláudio Uchôa estarão ministrando as aulas.

De acordo com o diretor da Escola de Contas, auditor Davi Dantas da Silva, a realização do curso sobre o Fundeb faz parte do compromisso do TCE de interiorizar as ações da Escola de Contas, lembrando que “é mais fácil o Tribunal ir ao interior do que as prefeituras deslocarem dezenas ou até centenas de servidores para Porto Velho”.

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