Comitê Contra a Corrupção quer estimular transparência na administração pública
Foram retomados, na manhã desta terça-feira (1º), no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), os trabalhos do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco), composto por 13 instituições federais e estaduais de fiscalização e combate ao desperdício de verbas públicas.
Durante a primeira reunião de 2011, os representantes das instituições fiscalizadoras discutiram pontos de atuação conjunta, entre os quais a primeira nota técnica que o Comitê divulgará destinada aos gestores públicos e parlamentares eleitos em 2010. O documento tem como foco a transparência na administração pública, através da ampla divulgação de dados em tempo real na página eletrônica de cada órgão fiscalizado.
De acordo com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, as reuniões realizadas no ano passado serviram para estreitar os laços entre as instituições participantes do Cercco, principalmente em relação à troca de informações e planejamento de trabalhos conjuntos.
“Em 2010, tivemos, internamente, a contribuição de cada instituição permitindo alavancar propostas e compartilhar experiências e informações sobre trabalhos realizados e em planejamento. Agora o desafio é articular e realizar ações externamente, a fim de tornar mais eficaz, principalmente, o controle social”, disse.
EVENTO
Em relação às atividades para 2011, Arildo adiantou que o Cercco deverá realizar, em abril, um evento de combate à corrupção, no qual será oficializada a adesão de mais cinco instituições: os Ministérios Públicos Eleitoral e do Trabalho, as Procuradoria da Fazenda Nacional e da União e a Receita Federal. “Nessa solenidade, também pretendemos lançar a logomarca oficial do Comitê”, disse o representante do TCU.
Além de Arildo e do seu assessor, Álax Roberto Araújo, a reunião desta quarta-feira contou com a presença do secretário-geral de Controle Externo do TCE, Luiz Gomes da Silva Filho, do procurador-chefe do MPF, Reginaldo Trindade, e do procurador do Trabalho, Ruy Fernando Cavalheiro.
As demais instituições que formam o Cercco são: Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Polícia Federal. A próxima reunião será realizada no dia 24 de fevereiro, às 9 horas, na sede do MPF.