Servidores do TCE e jurisdicionados participam do curso sobre Licitações Públicas com Ênfase em Pregão

O curso sobre Licitações Públicas com Ênfase em Pregão foi aberto nesta segunda-feira (28), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), para os servidores do TCE e de órgãos jurisdicionados. Mais de 60 inscritos participam da capacitação, que se estende até às 12 horas da próxima quarta-feira (30).

Ministra o curso o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Evaldo Araújo Ramos. Ele é especialista em licitações públicas e atualmente exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Ao fazer suas considerações iniciais, o instrutor afirmou que durante o curso vai focar três tópicos principais sobre o assunto.

O primeiro é sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Depois, explanará sobre as repercussões da Lei 12.349/2010 no regime licitatório, e por último falará sobre noção e atuação do pregoeiro. Também disse aos participantes que sua proposta de trabalho é promover a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas.

A capacitação totaliza 20 horas/aula, sendo nos dois primeiros dias, das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h, e no último, das 8 h às 12 h. A Escola lembra que só terão direito aos certificado os participantes que obtiverem no mínimo de 75% de presença.