Levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base nos dados do Censo Escolar de 2022, mostra que apenas três em cada 10 escolas públicas brasileiras contam com biblioteca.
A situação se mostra ainda mais grave quando são observados apenas os dados da educação infantil, em que somente 18% das unidades apresentam o espaço para consulta e empréstimo de livros.
O estudo também aponta que 52% dos alunos matriculados em escolas públicas estudam em estabelecimentos sem bibliotecas.
Neste quesito, os ensinos infantil e fundamental destacam-se negativamente: 78% dos alunos da educação infantil, o que corresponde a quase 5,2 milhões de crianças, e 51% do fundamental, o que representa mais de 11 milhões de crianças, não possuem bibliotecas à disposição no ambiente escolar.
Já no ensino médio, esse percentual cai para 31%, equivalente a 2 milhões de estudantes.
ESTADOS
Ao analisar o índice por Estados, é possível verificar que Acre (13%), São Paulo (16%), Maranhão (29%) e Distrito Federal (31%) são os que registram menor percentual de alunos matriculados em estabelecimentos com bibliotecas.
Na outra ponta, os Estados com mais estudantes em escolas com bibliotecas são Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%), Paraná (73%) e Goiás (69%).
O Estado de Rondônia registra 44% de estudantes em escolas públicas com bibliotecas.
O levantamento ainda apresenta os dados por redes de ensino, ilustrando que 98% das escolas federais têm biblioteca. Nas redes estaduais, o número cai para 61% e nas municipais fica em 23%.
Os números não refletem o que preconiza a Lei Federal nº 12.244/2010, que determinou que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil contassem com bibliotecas, e concedeu o prazo de 10 anos, já esgotado, para a universalização destes espaços.
No mesmo sentido, o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, reconheceu a oferta de escolas com ambientes adequados como uma condição básica para que o trabalho educacional se desenvolva.
O levantamento está sendo encaminhado a todos os Tribunais de Contas do país para que possam avaliar medidas na área da orientação e da fiscalização para a superação destes problemas.
