Em recente fiscalização, o Tribunal de Contas (TCE-RO), dentro de sua filosofia do Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), realizou trabalho com foco na promoção de melhorias nas compras públicas, a fim de elevar a qualidade da educação em Rondônia.
Denominada Auditoria de Governança das Aquisições da Secretaria de Educação de Estado (Seduc), a ação cumpre o Plano integrado de Controle Externo (PICE) do Tribunal, para o período de 2023/2024.
O objetivo: avaliar o grau de maturidade da gestão de aquisição de bens, para a efetividade, eficiência, transparência e conformidade das compras públicas.
BOAS PRÁTICAS E OPORTUNIDADES
No processo de auditoria, foram detectadas boas práticas já adotadas pela Seduc, como, por exemplo, código de ética e comissão ética, plano de capacitações dos servidores, pesquisa sobre clima organizacional, existência de manual de aquisições, entre outras.
Por outro lado, foram identificadas oportunidades de melhorias, como a necessidade de aprimorar o planejamento das compras e controle dos bens da secretaria, a realização de processo seletivo para ocupação dos cargos mais críticos.
De igual modo, a implantação da sistemática de gestão de desempenho e competências, a instituição do comitê de aquisições, a adoção de sistema informatizado para controle e gerenciamento das aquisições.
Os resultados foram apresentados para equipe da Seduc, em reunião realizada na sede do Governo do Estado, na segunda-feira (18/3).
Foi proposta a adoção de um plano de ação, para implementação pela secretaria das melhorias necessárias para fortalecer a governança das aquisições e a gestão de riscos, com soluções que otimizem gastos de recursos a longo prazo.
O plano contará com cooperação técnica do TCE-RO em sua elaboração, por meio de oficina destinada aos servidores da Seduc.
Essa ação está em sintonia com a nova filosofia do Tribunal de Contas, que utiliza ciência de dados e a inteligência artificial: o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).
Assim, os auditores podem focar em atividades mais estratégicas, resultando em mais eficiência e efetividade para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira prudente, direcionados às áreas que mais precisam, aumentando assim a qualidade da educação no Estado de Rondônia.
