Em sintonia com a ação MPC 4.0, que tem como vetores os pilares de atuação Instituição, Pessoas, Inteligência Artificial e Sociedade, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizou palestra para acadêmicos de Porto Velho.
Ministrada pelo Procurador-Geral do órgão, Miguidônio Inácio Loiola Neto, a exposição teve como temática: “O papel do MP de Contas na fiscalização das contratações públicas”.
Está conectada com a perspectiva e objetivo do Plano Estratégico do órgão ministerial – horizonte 2024-2027, e constou como atividade extracurricular para os alunos da disciplina de direito administrativo da Faculdade Unisapiens.
A iniciativa tem como finalidade desenvolver projetos institucionais visando tornar o MPC-RO mais conhecido da sociedade e dos órgãos fiscalizados, dando ênfase ao fortalecimento institucional e ao impacto social de suas atribuições ministeriais.
PALESTRA
De modo didático, o Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto, além de falar sobre competências, composição e forma de atuação do MPC, enfatizou as novas atribuições e responsabilidades assumidas, com foco no cumprimento da missão de defender o interesse público.
Repassou ainda, aos estudantes de direito, esclarecimentos e orientações sobre temas afetos à administração pública e à atuação do MPC e do próprio TCE. Com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e fazer com que as políticas públicas sejam, de fato, realizadas e atendam o cidadão.
Por fim, incentivou os presentes à reflexão sobre a importância da participação da sociedade, e em especial da classe estudantil, na fiscalização dos gastos públicos, como agentes do controle social. Para tanto, mencionou os canais de acesso ao MPC-RO, como a ouvidoria, por exemplo.
“O estudante de nível superior, como vocês, tem um papel muito importante nesse processo de fiscalização, pois a academia proporciona esse debate, esse aprendizado. Sejam ousados e vejam onde nossa sociedade deve estar no curto, médio e longo prazo”, encerrou.
