Vereadores esclarecem dúvidas durante capacitação em Cacoal
Foi aberto, nesta terça-feira (3), no auditório da Câmara de Vereadores de Cacoal, o curso Processo Legislativo Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas. Além dos municípios do polo de Cacoal, outros de regiões vizinhas também enviaram representantes para a capacitação, que é voltada a vereadores e assessores legislativos.
Organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP) e pela Escola de Contas, o curso fez parte da programação da inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Cacoal, que funciona desde a última segunda-feira.
Na abertura, esteve presente o presidente do TCE de Rondônia, conselheiro José Gomes de Melo, além da comitiva do Tribunal de Contas do Acre, composta pelos conselheiros Ronald Polanco (presidente daquela Corte), Dulcinea Benício de Araújo (vice) e Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Os conhecimentos foram repassados pelo técnico do TCE, Laércio Fernando de Oliveira Santos. Em sua explanação, ele, inicialmente, abordou a organização, as funções e o funcionamento do Legislativo Municipal, detalhando, entre outros assuntos, o plenário, a mesa diretora e as comissões.
Laércio tratou dos aspectos sociológico e jurídico do processo legislativo. Lembrou ainda que o Legislativo não tem somente o papel de legislar, mas, também, o de fiscalizar e julgar. “O processo legislativo precisa ser democrático, pois o mais importante é o que resultará dele”, acentua.
O palestrante também abordou os controles exercidos pelo Poder Legislativo sobre a administração pública, as atribuições do vereador, o processo de criação de leis, entre outros. Ao longo da apresentação, os participantes faziam intervenções, acrescentando informações ou expondo dúvidas.
No caso dos controles, o presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal, ressaltou a diferenciação entre convocação e convite: “Há casos em que o parlamentar usa a tribuna e faz um convite ao gestor para prestar esclarecimentos, quanto deveria fazer uma convocação.”
O curso ainda teve um momento de reflexão, proporcionado pelo servidor do TCE, Emmanoel Gomes, que é professor de História. Ele recitou poesia de sua autoria, intitulada “Gente simples beiradeira”, na qual fala sobre costumes e aspectos culturais do povo rondoniense, bem como as belezas da flora e fauna amazônicas.
PARTICIPANTES
Para a secretária legislativa da Câmara de Santa Luzia, Claudete Antonieta Pedrão, a capacitação contribui para a junção da teoria à prática. “O conteúdo está sendo bem explanado pelo instrutor, dosando, na medida certa, a linguagem coloquial com a técnica e tirando muitas de nossas dúvidas.”
Segundo o vereador Galdino Raul de Souza, o Raulzinho, presidente da Câmara de Corumbiara, município pertencente ao polo de Vilhena, o treinamento veio suprir uma necessidade dos parlamentares, principalmente na atualização dos conteúdos relativos ao processo legislativo.
“Quando recebi o convite para vir a este curso, não tive dúvidas. Falei com os vereadores e, dos nove, oito estão aqui para podermos acompanhar, juntos, essa capacitação do Tribunal de Contas”, disse Raulzinho, que lidera uma comitiva composta ainda pelos vereadores Marcelo Crisóstomo, Moisés Pereira, Ediuso Sousa, Válter de Oliveira, Jadir Pontes, Daniel Neves e Victor Camargo e ainda o diretor da Câmara, José Alves.