Corregedor do TCE-TO conhece sistema de correição do TCE de Rondônia
O corregedor do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, conheceu, ontem (16), os procedimentos adotados pela Corregedoria do TCE de Rondônia, especialmente em relação às práticas de Correição, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Recepcionado pelo corregedor da Corte rondoniense, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, o conselheiro visitante, acompanhado da assessora da Corregedoria da Corte tocantinense, Juscilene Guedes, participou, pela manhã, de uma exposição das atividades da Corregedoria do TCE-RO.
Corregedor do TCE-TO pelo segundo mandato consecutivo – o primeiro foi em 2009/2010, sendo reeleito para 2011/12 -, o conselheiro Manoel Pires explicou que a visita técnica visa colher mais informações sobre a experiência do TCE de Rondônia em relação às ações realizadas em sua Corregedoria.
“Pesquisamos e vimos que, entre os Tribunais de Contas do Brasil, e principalmente no que diz respeito ao sistema de correições, o Tribunal de Contas de Rondônia é a instituição mais avançada e com resultados efetivos”, declarou.
De acordo com o magistrado de Contas, a ideia é implantar na Corregedoria da Corte tocantinense os experimentos exitosos observados no TCE de Rondônia. “Nossa Corregedoria foi criada há bastante tempo e estamos em um processo de reestruturação do trabalho, a fim de otimizá-lo”, afirma.
Já o corregedor anfitrião, conselheiro José Euler, lembrou que o intercâmbio de informações e experiências, visando à unificação dos procedimentos nos TCs do Brasil, foi um dos assuntos abordados durante o 10º Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (Eccor), realizado no início deste mês, em Cuiabá (Mato Grosso): “Esse esforço conjunto é muito importante para a melhoria e a própria integração dos Tribunais.”
Durante a apresentação, a equipe da Corregedoria mostrou aos visitantes os métodos de correição utilizados no âmbito do TCE. Segundo Sônia Dantas Montenegro, chefe de Gabinete da Corregedoria do TCE-RO, foram apresentados procedimentos já utilizados e até outros que estão sendo implementados na Corte.
“É o caso da gestão de processos, que estamos realizando pela primeira vez este ano no nosso Tribunal. Esse procedimento visa avaliar os trâmites processuais, averiguando o tempo de permanência de análise dos processos, a regularidade e a efetividade dos trabalhos efetuados no âmbito do Tribunal de Contas, a fim de contribuir para a melhoria desempenho e alcance das metas institucionais”, explicou.
PRESIDENTE
Ainda no dia de ontem, o conselheiro corregedor Manoel Pires também foi recebido pelo presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, o qual colocou a Corte à disposição do visitante para a obtenção de outras informações que considerar necessárias.
Na oportunidade, o presidente José Gomes relembrou a relação amistosa que o Tribunal tem estabelecido com as demais Cortes de Contas do País, em especial com a de Tocantins, relembrando o fato de o presidente daquela Corte, conselheiro Severiano Costandrade, ter participado, em maio, da inauguração da segunda Secretaria Regional do TCE, em Cacoal.
Nesta sexta-feira (17), último dia da visita técnica, as servidoras da Corregedoria realizarão um trabalho prático, demonstrando, tanto para o conselheiro corregedor quanto para a assessora da Corregedoria do TCE de Tocantins, ações que têm resultado na melhoria do desempenho e, sobretudo, no aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da instituição.