O seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” acontece, entre os dias 19 e 21 de junho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O evento é promovido pela Ecoliga, uma aliança composta por diversas instituições do sistema judiciário. Entre elas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Estarão em debate, as mudanças climáticas extremas, suas consequências para o bioma amazônico, as possíveis soluções e/ou contribuições que as instituições, a sociedade civil organizada e os indivíduos podem oferecer.
PROGRAMAÇÃO
Serão várias palestras, mesas-redondas, bate-papos, dinâmicas interativas e apresentações culturais.
Entre os destaques, está a palestra da juíza federal de Porto Alegre, Rafaela Martins da Rosa. Ela vai abordar o tema: “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”. Também está confirmada a participação do Superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí. Ele vai apresentar o tema: “Natureza como sujeitos de direitos”.
Acesse a programação completa pelo link: programacao.pdf
INSCRIÇÃO
As inscrições para o evento de forma presencial são limitadas, com vagas destinadas aos servidores públicos e à sociedade geral. No entanto, o seminário também será transmitido, ao vivo, com vagas ilimitadas.
Para o público externo, as inscrições devem ser realizadas no site da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, entre os dias 10 e 14 de junho de 2024.
Link para inscrição: EmeronWeb (tjro.jus.br)
O QUE É A ECOLIGA?
O seminário é organizado pela Ecoliga, uma aliança composta por várias instituições do sistema judiciário: O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Ministério Público Estadual de Rondônia (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO).
Esta aliança reconhece a urgência de abordar questões ambientais de forma colaborativa e coordenada para enfrentar a crescente crise ambiental global, que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas e a biodiversidade.
