Iperon solicita ao TCE levantamento de dados para repassar ao Ministério da Previdência

O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, recebeu, nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá, e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Rondônia (Iperon), Walter Silvano, para tratar de questões envolvendo o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Durante a reunião, Walter Silvano informou ao presidente José Gomes que o Ministério da Previdência Social (MPS) está realizando um trabalho de auditoria, visando coletar informações e documentos destinados a subsidiar a Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS, na análise quanto à regularidade do RPPS.

Nesse trabalho, de acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá, os auditores fiscais do MPS vão verificar repasses realizados por todas as instituições vinculadas ao Regime Próprio de Previdência, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.

No caso do TCE, os auditores solicitaram informações dos repasses realizados de 2004 a 2011, a fim de fazer um levantamento do recolhimento de contribuições previdenciárias da Corte de Contas ao Iperon.

Sobre essa questão, o presidente José Gomes, inicialmente, lembrou que o TCE tem realizado seus recolhimentos em dia à previdência, tendo quitado, há mais de três anos, pendências dos exercícios anteriores com o Iperon.

Também designou os servidores Gumercindo Cruz, Rosimar Maciel e Jailton Luiz Sampaio para a execução do trabalho, visando atender ao Ministério da Previdência Social e também às demais demandas solicitadas pelo Iperon.