TCE e TJ firmam acordo para cooperação técnico-operacional
Foi assinado nesta segunda-feira (12), na sede do Poder Judiciário, termo de cooperação técnico-operacional entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Tribunal de Justiça (TJ). O acordo representa a conjugação de esforços entre as duas instituições visando à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à apuração de eventuais irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros.
A ampliação das ações conjuntas direcionadas ao exercício do controle, acompanhamento e fiscalização da gestão do gasto público e dos atos da administração, mediante intercâmbio da estrutura técnica e físico-operacional, é outro objetivo proposto no termo firmado nesta terça-feira.
Com prazo de vigência de 24 meses, o documento foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e pelo presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em ato que contou com a presença também do conselheiro Edílson de Sousa Silva e dos juízes auxiliares da Presidência, Edenir Albuquerque e Úrsula Theodoro Gonçalves.
O termo estabelece que, ao longo do prazo de vigência, TJ e TCE promovam a troca de informações, documentos, ferramentas tecnológicas, experiências e conhecimentos, objetivando o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
O acordo contempla, ainda, a participação de servidores em cursos ou treinamentos realizados pelas respectivas escolas institucionais – no caso do TCE, o Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP)/Escola de Contas, e no do TJ, a Escola da Magistratura.
BENEFÍCIOS
O conselheiro José Euler ressaltou os benefícios que o acordo trará para as duas instituições, já que possibilitará maior eficiência administrativa, através do compartilhamento de boas práticas e de ações em comum, resguardadas, obviamente, as esferas de competência de cada tribunal.
Da mesma forma, o desembargador Roosevelt Queiroz saudou a parceria estabelecida com o Tribunal de Contas, destacando que o ato não só atende as necessidades das duas instituições, como também reforça a importância do trabalho conjunto entre as instituições públicas rondonienses.
Ainda durante o ato, foram discutidos assuntos e procedimentos relacionados ao cotidiano administrativo dos dois órgãos, entre os quais, planejamento, orçamento, gestão de pessoas e licitações.