Mais cinco novas publicações à disposição na Biblioteca

Novas publicações estão disponíveis na Biblioteca do Tribunal de Contas. Entre elas, as revistas CEJ, editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, Fórum Administrativo Direito Público, Fórum de Contratação e Gestão Pública, ambas da editora Fórum, Licitações e Contratos, da Negócios Públicos Consultoria, e a Juris Plenum, da editora Plenum .

A Revista CEJ publica assuntos ligados às áreas de Direito Administrativo, Teoria do Direito, Direito Civil, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Tributário e Direito Constitucional.

A revista Fórum Administrativo Direito Público trata, dentre outros, dos seguintes artigos: “A judicação da política no Brasil”; “A evolução do conceito de poder de polícia no Direito Administrativo e sua compatibilidade com o modelo de Estado Democrático de Direito na atualidade”. A publicação traz ainda orientações práticas e jurisprudência selecionada.

Já a revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, apresenta assuntos que versam sobre a responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas; gestão pública associativa: consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participação; capacidade técnico-operacional: possibilidade de transferência de titularidade.

A revista Licitações e Contratos traz pareceres jurídicos sobre os temas, Inegibilidade ou dispensa em razão do valor; Registro de preços para aquisição de medicamentos; e Pregão, participação, impedimentos.

Por fim, na Juris Plenum os usuários encontram entre outros temas: Da (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A “Desaposentação”; O princípio da boa fé objetiva nas relações patrimoniais de família.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.