TCEs de Rondônia e Paraíba firmam acordo para intercâmbio de tecnologia
Os Tribunais de Contas de Rondônia (TCE-RO) e da Paraíba (TCE-PB) selaram, na última terça-feira (19), termo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas e técnicas de trabalho na área de tecnologia da informação, visando o aperfeiçoamento das duas instituições de controle externo.
Com prazo de vigência de 60 meses (cinco anos), o acordo foi assinado pelos conselheiros Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente em exercício do TCE paraibano, e José Euler Potyguara Pereira de Mello, presidente do Tribunal de Contas de Rondônia.
Além do intercâmbio e da transferência de tecnologias entre os dois TCs, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos partícipes, o acordo prevê ainda diversas outras ações, como capacitação de técnicos, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum para utilização exclusiva no desenvolvimento das funções constitucionais de controle externo.
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
Como primeira ação prática do acordo, a Corte de Contas rondoniense anunciou que adotará o Sistema de Tramitação Eletrônica de Processos, mais conhecido como Tramita, ferramenta a serviço da celeridade processual desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
De acordo com informações dos responsáveis pela gestão do software, trata-se de um sistema de linguagem simples, veloz e eficaz, que, além de trazer economia e contribuir para a preservação do meio ambiente, dada a redução do consumo e gasto com papel, também serve ao propósito da transparência, pois facilita o trabalho de membros e servidores do TCE, dos jurisdicionados e da própria população interessada em acompanhar a tramitação de processos.
Na Paraíba, o Tramita é o meio para remessa de informações e documentos ao TCE, via Portal do Gestor, acompanhamento ao trâmite processual e consultas ao Diário Eletrônico. Possibilita, também, a distribuição imediata de processos à Procuradoria e a postagem de pareceres eletrônicos pelo Ministério Público de Contas, dando conhecimento aos jurisdicionados e à sociedade tão logo são exarados.