Projeto de linguagem simples do TCE-RO desperta interesse de outros tribunais de contas
Tornar decisões e documentos públicos mais compreensíveis para a população é um desafio que vai além da linguagem: é uma forma de ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência.
Com esse propósito, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) desenvolveu o Simplifica TCE-RO, iniciativa que transforma conteúdos técnicos em textos mais claros, diretos e acessíveis ao cidadão.
A proposta tem despertado a atenção de outros TCE´s do país. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizou uma visita técnica ao TCE-RO para conhecer de perto o funcionamento do projeto, entender a metodologia adotada e acompanhar como a linguagem simples vem sendo aplicada em documentos e decisões publicados pela instituição.
LINGUAGEM SIMPLES COM SEGURANÇA JURÍDICA
Integrado ao Plano de Gestão 2026/2027, dentro da diretriz Controle Externo de Impacto, o Simplifica TCE-RO busca aproximar o controle externo da sociedade ao tornar mais fácil a compreensão de atos, decisões e documentos oficiais.
A iniciativa tem como foco traduzir a linguagem técnica para um formato mais didático, sem comprometer a precisão das informações nem a segurança jurídica dos conteúdos. Na prática, isso permite que qualquer cidadão compreenda, com mais clareza, o que foi decidido, quais são os efeitos daquela deliberação e de que forma ela pode impactar a vida em sociedade.
INTERESSE DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
Durante a visita técnica, representantes do TCE-RR conheceram as soluções desenvolvidas em Rondônia, incluindo as frentes já implementadas e as melhorias previstas para os próximos ciclos da gestão.
A assessora de Normas de Jurisprudência do TCE-RR, Renata Nóbrega, destacou a relevância da experiência observada no TCE-RO.
“Em pesquisas realizadas, o TCE-RO apresenta um modelo muito firme e eficaz em jurisprudência, mas também no contato e na integração entre as instituições, o que motivou a nossa visita”.
A visita reforça como iniciativas voltadas à linguagem simples vêm ganhando espaço no sistema de controle externo, especialmente por contribuírem para tornar a atuação dos tribunais mais compreensível e próxima da sociedade.
Ao investir em linguagem simples, o TCE-RO fortalece a transparência institucional e amplia as condições para que a população compreenda melhor o conteúdo das decisões públicas.
