Atuação do TCE e do MPC na indução de melhorias na saúde em Rondônia é destacada em encontro com novo secretário estadual

Garantir atendimento digno, acesso a profissionais de saúde e serviços essenciais à população é um dos maiores desafios da política pública em Rondônia.

Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) atuam de forma preventiva e cooperativa para induzir melhorias na gestão da saúde, protegendo milhões de rondonienses que dependem diretamente da saúde pública.

Esse trabalho de indução de melhorias foi destacado, nesta segunda-feira (30/3), durante reunião estratégica com o novo secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, e sua equipe de gestão.

Participaram, o relator temático da saúde no Tribunal, conselheiro Jailson Viana; o procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto; a equipe técnica de fiscalização do TCE; e o controlador-geral do Estado, José Abrantes de Aquino.

DIAGNÓSTICO DETALHADO SOBRE A SAÚDE EM RONDÔNIA

Durante a reunião, o secretário-geral adjunto de Controle Externo do Tribunal, Régis Ximenes, apresentou o “Diagnóstico de riscos e governança da saúde pública”, iniciativa que reúne evidências técnicas, metodologias de fiscalização e propostas de encaminhamentos construídas de forma dialógica e cooperativa com a gestão pública.

O trabalho desenvolvido pelo TCE-RO e pelo MPC-RO privilegia o diálogo institucional, a orientação técnica e a busca por soluções conjuntas, como forma de aprimorar políticas públicas e gerar resultados concretos para a sociedade.

MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE

A atuação do controle externo busca reduzir riscos que afetam a vida real das pessoas, como quantidade insuficiente de médicos e enfermeiros, a falta de medicamentos, a demora na realização de exames e a precariedade no atendimento nas unidades de saúde.

Ao identificar fragilidades na gestão e orientar soluções, o trabalho do Tribunal e do Ministério Público de Contas contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados, fortalecer a rede pública e assegurar que o cidadão receba atendimento adequado e humanizado.

Esse esforço tem impacto direto na saúde e no bem-estar da população, especialmente de quem depende exclusivamente da rede pública estadual para consultas, exames, internações e tratamentos contínuos.