Mais de 120 processos serão apreciados pelo Pleno nesta quinta-feira

Com uma pauta de 121 processos para serem apreciados, deliberados e julgados, o Pleno do Tribunal de Contas se reúne em sessão ordinária nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta traz, entre outras matérias, prestação de contas, representações, inspeção especial, denúncia, tomada de contas especial, consulta, fiscalização de atos e contratos e projeções de receita, além da análise de relatórios de gestão fiscal, de projetos de lei do Plano Plurianual, contratos. Respeitando o direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de revisão e reconsideração e embargos de declaração.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.