Pleno do TCE aprecia 300 processos nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas se reúne em sessão ordinária do Pleno, na próxima quinta-feira (6), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do TCE. Serão apreciados, deliberados e julgados, um total de 300 processos.
A pauta apresenta, entre outas matérias, prestação de contas, tomada de contas especial, representação, denúncias e consultas. Observando o princípio constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno é composto por sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.