Encontro da Seduc em Ji-Paraná conta com participação do TCE

Gestão escolar, incluindo planejamento e prestação de contas, a partir dos resultados apurados durante auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas para avaliar a qualidade e a cobertura do ensino médio na rede pública estadual foram alguns dos assuntos abordados durante palestra ministrada pelo conselheiro-substituto do TCE-RO, Omar Pires Dias, para mais de 500 diretores escolares e coordenadores regionais de ensino de todo o Estado, que participaram do Encontro Regional de Gestores 2014, encerrado no último domingo (2) em Ji-Paraná.

A participação de Omar Pires no evento se deu em face de indicação da organizadora do encontro, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O conselheiro-substituto presidiu recentemente a equipe do TCE responsável pela auditoria operacional na área de educação de Rondônia, ação que fez parte do esforço nacional deflagrado pelos TCs, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando identificar problemas que afetam o ensino médio oferecido pelo poder público no Brasil.

Em sua explanação, Omar falou rapidamente sobre a auditoria, cujos resultados foram encampados pelo Pleno do TCE, resultando em decisão com determinações preventivas e corretivas ao Estado. Esse trabalho, formalizado em um documento-base com 78 páginas, foi encaminhado ao Comitê Nacional, composto pelo TCU, Atricon e IRB, com vistas à apresentação do sumário executivo, que traz uma compilação de todos os dados dos estados referentes à situação do ensino médio no Brasil.

GESTÃO ESCOLAR

O conselheiro-substituto ainda abordou outros temas ligados à gestão escolar, envolvendo desde o planejamento até a prestação de contas. Ele lembrou que o planejamento é o alicerce da gestão, citando como principais ferramentas na tarefa de planejar o Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas e o Planejamento Anual.