TCE abre em Cacoal seminário para membros de Conselhos do Fundeb
Iniciou-se na manhã desta segunda-feira (10), em Cacoal, a primeira etapa do Seminário de Orientação para Membros de Conselhos Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb), promovido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
Realizado no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Cacoal, a capacitação conta com a presença de conselheiros do Fundeb, técnicos e gestores de municípios da Zona da Mata, da região Central e do Vale do Guaporé.
A abertura do evento foi feita pela secretária regional do TCE em Cacoal, Sharon Eugênie Gagliardi, que, além da saudação inicial aos participantes, apresentou os instrutores do curso, o conselheiro-substituto Davi Dantas e o assessor da Escola Superior de Contas, Cláudio Uchôa. “É importante que os conselheiros do Fundeb participem ativamente, tirando dúvidas”, disse a secretária regional.
Já o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, em sua fala inicial, citou a disposição da Corte de Contas em capacitar os conselheiros do Fundeb, para que, desse modo, entendam, acompanhem e consequentemente controlem o processo de aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo.
“Dentro de sua função pedagógica, o Tribunal atua como parceiro dos conselhos sociais, explicando aos conselheiros como eles devem atuar, qual sua função, atribuições, de que forma eles devem exercer essa função para efetivamente cumprir sua missão, que é de acompanhar aquilo que o gestor público faz com o recurso destinado à educação”, ressaltou.
PROGRAMAÇÃO
A primeira etapa do Seminário de Orientação sobre o Fundeb realizado pelo TCE prossegue ao longo desta segunda-feira, encerrando-se nesta terça (11), num total de 16 horas-aula. A segunda etapa será realizada em Ariquemes, a partir da próxima quinta-feira (13), envolvendo ainda os municípios de Alto Paraíso, Rio Crespo, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Vale do Anari, Theobroma, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Machadinho do Oeste e Cacaulândia.
A coordenação do curso informa ainda que conselheiros do Fundeb de municípios não contemplados nesses polos poderão participar do seminário em Ariquemes. Para tanto, deverão acessar o link da Escola Superior de Contas e fazer sua inscrição. Caso haja algum problema de ordem técnica ou operacional, também é possível fazer a inscrição no dia do evento.