Processos Pautados Sessão 0053 - DP-SPJ - 01/04/2024

Ordem	Tipo	Protocolo	Relator	Revisor	SubCategoria	Jurisdicionado	Situação	Placar	Votação
01	Eletrônico	02263/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Verificação de Cumprimento de Acordão	Governo do Estado de Rondônia	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	5 0 0 0 MPC	Votação
02	Eletrônico	02332/19	EDILSON DE SOUSA SILVA		Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
03	Eletrônico	03225/20	EDILSON DE SOUSA SILVA		Tomada de Contas Especial	Prefeitura Municipal de Chupinguaia	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
04	Eletrônico	02334/23	EDILSON DE SOUSA SILVA		Acompanhamento	Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
05	Eletrônico	01040/23	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA		Recurso de Reconsideração	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JAILSON VIANA DE ALMEIDA, WILBER COIMBRA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.	3 0 0 0 MPC	Votação
06	Eletrônico	00323/23	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Representação	Prefeitura Municipal de Jaru	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO.	5 0 0 0 MPC	Votação
07	Eletrônico	01136/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Auditoria Especial	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: PAULO CURI NETO, JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA.	4 1 0 0 MPC	Votação
08	Eletrônico	00576/22	FRANCISCO CARVALHO DA SILVA		Auditoria Especial	Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim	Decisão Formalizada	4 1 0 0 MPC	Votação
09	Eletrônico	03396/23	PAULO CURI NETO		Consulta	Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
10	Eletrônico	00721/24	PAULO CURI NETO		Acompanhamento da Receita do Estado	Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN	Referendar Decisão Monocrática Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: WILBER COIMBRA, JAILSON VIANA DE ALMEIDA.	4 0 0 0 MPC	Votação
11	Eletrônico	00979/23 Sigiloso	VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA	JAILSON VIANA DE ALMEIDA	Fiscalização de Atos e Contratos	Prefeitura Municipal de Porto Velho	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, PAULO CURI NETO.	3 2 0 0 MPC	Votação
12	Eletrônico	02654/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Recurso de Revisão	Prefeitura Municipal de Mirante da Serra	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
13	Eletrônico	01805/23	JAILSON VIANA DE ALMEIDA		Representação	Prefeitura Municipal de Corumbiara	Decisão Formalizada	5 0 0 0 MPC	Votação
14	Eletrônico	01699/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 01/04/2024	0 0 0 0	Votação
15	Eletrônico	02035/22	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Recurso de Revisão	Câmara Municipal de Porto Velho	Processo retirado de pauta na sessão do dia 01/04/2024	0 0 0 0	Votação
16	Eletrônico	00654/23	FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA		Direito de Petição	Secretaria de Estado da Saúde - SESAU	Decisão Formalizada Os seguintes membros estão impedidos/suspeitos: OMAR PIRES DIAS.	5 0 0 0 MPC	Votação

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