Discurso de posse do Conselheiro José Gomes de Melo no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Biênio 2008/2009

Pela terceira vez, com muito orgulho, assumo a Presidência desta Corte de Contas. Um ilustre paraibano, José Américo de Almeida, escritor e político de renome nacional, disputando uma reeleição no crepúsculo da vida, disse que “no caminho da volta ninguém se perde”. Mas não quero voltar para o mesmo ponto, pretendo atingir patamar mais elevado, percorrer novos caminhos, e para não me perder em busca do novo peço a ajuda dos meus pares, dos Auditores, dos Procuradores e de todos os servidores desta Corte.

E, nesta caminhada, preciso também da ajuda do Governo do Estado no atendimento dos nossos pleitos e também do apoio da Assembléia Legislativa, na aprovação de nossos projetos, em benefício da Sociedade, viabilizando a realização do plano de trabalho deste Tribunal para o biênio 2008/2009.

Em maio de 2008, completa esta Corte 25 anos. De Conselheiro eu também tenho a mesma idade. Por isso, e acredito que muito mais por isso, quiseram meus pares me prestar essa homenagem no jubileu de prata deste Tribunal, elegendo-me Presidente.


Eu já me sentia profundamente homenageado quando fui designado, pelo Presidente desta Corte, Conselheiro Euler, para presidir as comemorações alusivas ao aniversário de 25 anos deste Tribunal e, mais ainda, coordenar na ocasião um evento sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cujo lema é desenvolver o Estado sem provocar dano a natureza e sem contribuir para o aumento da temperatura global do planeta. E, ainda, presidir um segundo Painel sobre as potencialidades de Rondônia, para mostrar aos participantes nossas riquezas e as grandes oportunidades e alternativas de investimento no nosso Estado.



Assim, coincidindo com a data de aniversário deste Tribunal, estamos reunindo em Porto Velho – RO, no próximo mês de maio, todos os Tribunais de Contas Amazônicos para mostrar ao País que estamos também preocupados e usando os recursos disponíveis para proteger a Amazônia.

Como Instituição, esta Corte tem o dever constitucional de preservar e, sobretudo, fazer preservar o meio ambiente saudável para as futuras gerações.

Aliás, é sonho meu, é sonho nosso e de todos que integram esta Corte, fazer com que esta Instituição, que sempre foi exemplo para o nosso Estado, tornasse também um órgão de referência nacional. Sabia que esse seria um grande desafio para todos nós, com caminhos árduos e longos a percorrer.

Mas hoje, tenho consciência e posso afirmar, com toda convicção, que o nosso trabalho, consubstanciado na dedicação e união de todos nós, Membros, Auditores, Procuradores e Servidores já faz desta Corte uma Instituição conceituada e respeitada em todo país.
Pude constatar tal afirmação nas visitas que fiz aos demais Tribunais de Contas que integram a região norte, na companhia do Conselheiro Valdivino Crispim, para convidá-los a participarem do painel amazônico, que será realizado por ocasião das festividades dos 25 anos de criação e instalação desta Corte.

Evidente que o caminho a ser percorrido ainda é longo e vai requerer muita dedicação, trabalho e perseverança. Não estou e nem ficarei acomodado com o que já conquistamos. Ao contrário. Tenho consciência de que o trabalho é continuado e essa missão não tem fim, renova-se com a posse de cada Presidente.

O projeto que iniciei ainda quando Presidente desta Corte, durante o biênio 2004/2005, foi o da Construção do Anexo deste Tribunal de Contas. Conhecedor que era da necessidade de se aumentar o espaço físico para suportar a estrutura administrativa e funcional que o tribunal precisava para melhor oferecer uma prestação jurisdicional, dei início e conclui, naquela minha gestão, todos os trabalhos relacionados aos projetos de construção da obra.
O meu sucessor e atual Presidente, com notório esforço e proficiente dedicação, executou a construção da obra durante sua gestão, restando apenas alguns acabamentos finais para a sua inauguração.

Assim, quis o destino, acredito que com a permissão divina, que eu voltasse a Presidir esta Corte de Contas para inaugurar o Anexo ao lado do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, responsável pela parte maior da realização do sonho de todos nós.

Isso demonstra, Excelências, além de outras coisas, o quanto é importante o trabalho conjunto, unido e colaborativo. Revela que não há projetos propriamente pessoais de um ou outro presidente ou de uma ou outra administração. Há, sim, diferenças na forma de gestão e algumas idéias novas a aplicar ou aperfeiçoar. Essa conotação peculiar ajuda na dinâmica da instituição, imprime certo cunho específico, mas os êxitos devem ser creditados ao Colegiado e ao corpo de colaboradores desta Corte.


Assim como uma família, todos nós, instituição, membros e servidores, nos tornamos um só corpo para juntos caminharmos em busca de um propósito comum e em benefício de toda a sociedade.

A mim, portanto, incumbe, a partir do que já foi conquistado, avançar mais na consolidação desta Corte de Contas como instituição eficiente e confiável, dando continuidade às atividades desenvolvidas pelo atual Presidente, que em muito se empenhou pela modernização de nossa Corte e contabilizou significativos avanços em sua gestão, da mais variada ordem: seja ela na área administrativa, de comunicação social, de informática, de fiscalização e controle externo.

De fato, a gestão do Conselheiro Euler frente à Presidência desta Corte o faz merecedor do nosso reconhecimento e admiração pelos relevantes serviços prestados.


Com a minha experiência de quase 40 anos dedicados à vida pública, tempo em que sempre procurei nortear minhas ações baseadas na lei e no bom senso, em benefício da administração pública e da sociedade, espero poder continuar contribuindo para a melhoria no funcionamento desta Instituição.

Dessa forma, torna-se necessário enfrentar as dificuldades buscando investir na capacitação do capital humano, na qualidade e racionalização dos serviços e nos benefícios da tecnologia da informação, com redução dos custos e procurando fazer com que estes se traduzam na melhor relação de vantagem para a sociedade.

Portanto, a conduta a ser adotada terá ênfase na gestão voltada para a qualidade, priorizando procedimentos, mantendo os custos reduzidos para ampliar as ações, aprimorando a capacitação dos servidores, instituindo sistemas de informações gerenciais, investindo na revitalização programática do PROMOEX – Programa Nacional de Modernização dos Tribunais de Contas.

Senhores Conselheiros, eu sempre estive e sempre estarei pronto para o trabalho em benefício desta Instituição. Recebo, pois, a incumbência de, agindo em nome de Vossas Excelências, dedicar-me ao dever de preservar-lhes o prestígio, difundi-lo junto ao povo a que servimos, aperfeiçoar nossos instrumentos e modos de atuação, na excelente e competente companhia do Corregedor, Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, os quais saúdo e felicito pelos nobres e relevantes encargos, assim como renovo a satisfação de tê-los como companheiros, igualmente com os Conselheiro Substitutos, Senhores Hugo Costa Pessoa, Lucival Fernandes e Davi Dantas da Silva, bem como os integrantes do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, Procurador-Geral Kazunari Nakashima e os Procuradores Paulo Curi Neto, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo.


Assim, não poderia deixar de agradecer, com o penhor da minha gratidão, aos eminentes Pares que me elegeram e em mim confiaram vossos votos. Pretendo, com a ajuda de todos, trabalhar com denodo e perseverança em proveito deste Tribunal e da sociedade de Rondônia, protegendo o erário, no zelo pela efetiva gestão dos recursos públicos, orientando e fiscalizando a sua aplicação com eficiência, eficácia, economicidade, legalidade e moralidade, em benefício da sociedade, no cumprimento de nossa missão constitucional.

Agradeço ao Conselheiro Valdivino Crispim pela deferência especial feita a minha pessoa. Acredito que as benevolentes palavras proferidas em minha homenagem deveram-se muito mais à amizade que cultivamos ao longo dos anos do que apenas a mérito pessoal meu.

Permitam-me, ainda, Senhoras e Senhores, que eu agradeça aos meus pais, Benjamin Gomes de Melo e Josefa Monteiro de Melo, na certeza de que minha voz se propague pelo espaço e penetre numa sintonia divina para dizer-lhes muito obrigado, porque com eles não mais posso me comunicar nesta dimensão.
Agradeço também a uma pessoa muito especial em minha vida. Alguém que sempre esteve ao meu lado em todos os momentos, sempre me apoiando e me dando forças para continuar na minha caminhada. Refiro-me a minha esposa Janilene, com quem compartilho todas as minhas conquistas e os desafios que ela me encoraja a aceita-los e anima-me a superá-los.

Desejo, também, dirigir a minha saudação aos dedicados servidores deste Tribunal. São eles eficientes colaboradores para o cumprimento de nossa missão constitucional, pelo que são merecedores de nosso reconhecimento.

Agradeço, ainda, à imprensa de Rondônia, aqui presente, dando brilho e relevância a esta solenidade, assim como a parabenizo pelo trabalho imparcial e competente que vem realizando em nosso Estado.

Por fim, desejo agradecer a Deus, o grande Arquiteto do Universo, por tudo o que já me concedeu, rogando-lhe que me proteja nesta nova caminhada.

Muito obrigado a todos.