Biblioteca já disponibiliza novas publicações

A Biblioteca do Tribunal de Contas dispõe de novas publicações em seu acervo, entre elas, a Revista de Licitações e Contratos (Licicon), a Revista de Direito Público da Economia (RDPE), a Coleção de Teses, Dissertações e Monografias dos servidores do Senado Federal e o Boletim de Direito Administrativo (BDA).

Na Licicon aborda assuntos como Licitação: disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros; Contratação direta: prestação de serviços de melhoramento de rede de energia elétrica; e Dação de bens inservíveis em pagamento.

A RDPE traz entre outros assuntos, Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias; Análise econômica do direito criminal: Gary Becker no Brasil e perspectiva; Empresas estaduais e o regime de precatórios.

Já a Coleção de Teses, Dissertações e Monografias de Servidores do Senado Federal apresenta artigos como: O déficit democrático e as instituições parlamentares internacionais e Representação e legitimidade em processo de integração regional: o parlamento europeu.

Por fim, no BDA, os usuários encontram temas relacionados à regra moral no controle judicial; A lei que regula o gasto obrigatório na saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadas; e Notas gerais e críticas sobre o regime dos bens públicos.

Servidores e público externo podem ter acesso à Biblioteca de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.