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TCE mostra números do primeiro trimestre

Duzentos e sessenta e oito processos julgados, um crescimento superior a 118% em relação ao mesmo período de 2007. Esse foi o resultado das sessões realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RO, no primeiro trimestre deste ano, conforme informações constantes no relatório de atividades, produzido pela Secretária Geral de Sessões.

No período, conforme o documento, foram aprovados cinco pareceres prévios em consultas por órgãos jurisdicionados e contas anuais de gestores, além de mais 38 acórdãos, sendo imputadas multas a gestores diversos da ordem de 53 mil reais e imputados 908 mil em débitos.

Os 38 acórdãos – julgamento do mérito de contas dos ordenadores de despesas dos órgãos jurisdicionados – foram os seguintes: 12 denúncias, 5 recursos de reconsideração, 2 pedidos de reexame, 1 recurso ao plenário, 11 tomadas de contas e 7 quitações de débitos.

Os conselheiros também analisaram 33 processos relativos a: atos de admissão, reserva remunerada, pensão, aposentadoria, recursos e outros, com o seguinte quadro final: 6 de reconsideração, 1 de recurso de revisão, 1 pedido de reexame, 6 parcelamentos de débitos e multas, 5 consultas, 3 gestões ficais, 1 prestação de contas, 3 denúncias transformadas em tomadas de contas especial, 2 auditorias, idem e 5 inspeções especiais.

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