Definidos os temas do Painel Amazônico

Está confirmada a programação final do Painel Amazônico, comemorativo aos 25 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado e que reunirá, no período de 26 a 28 de maio, em Porto Velho, os TCs de todo o país, e de representantes de entidades de Contas do Mercosul e da Europa.

O evento vem sendo preparado desde agosto de 2007, através de uma Comissão Geral e várias sub-Comissões coordenadas, inicialmente, pelo conselheiro José Gomes de Melo, que presidiu o grupo até sua posse na presidência do Tribunal em janeiro, quando assumiu o conselheiro Rochilmer Rocha, permanecendo como vice-presidente o conselheiro Valdivino Crispim

A programação, que acontecerá no auditório do Tribunal de Contas, envolve três tempos diferentes: Dia 26, além da abertura, marcada para as 8 horas, haverá pronunciamentos de convidados, brasileiros, europeus e do Mercosul.

Dia 27, quando o TCE completará 25 anos de instalação, na parte da manhã será realizado o Painel Amazônico, em que órgãos locais ligados ao meio ambiente e representantes dos TCs amazônicos farão exposições sobre ações desenvolvidas em cada Tribunal da região.

No dia 28, o encerramento terá como sub-tema Potencialidades de Rondônia, com expositores e assuntos ligados ao Estado de Rondônia. A programação integral será a seguinte:

DIA 26
A abertura será dias 26, às 8 horas. O conselheiro José Gomes de Melo, presidente do TCE, fará a saudação aos participantes. A seguir haverá os pronunciamentos do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricom, conselheiro Victor Faccioni; do presidente da Abraccom – Associação Brasileira Conselhos Tribunais Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Salomão Antonio Ribas Júnior; do presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues; e do governador Ivo Cassol.

A seguir, a partir das 10h30 e a cada 20 minutos, estarão expondo: “Auditoria Ambiental na Visão Européia”, pelo ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu,
Hubert Webber; “Auditoria Ambiental – Estudo de Caso”, pelo chefe de gabinete do Tribunal Europeu, François Osete; além do presidente do Secretariado Permanente dos TCs da Argentina, Rubén Edgardo Quijano e do presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, Isaac Abecasis.

Dia 27
A partir de 8 horas, e a cada 20 minutos: “Usinas do Madeira – Obras e Impactos Ambientais”, pelo secretário de Fiscalização de Desestabilização do TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos; “O TCE-RO e a Auditoria Ambiental”, pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do TCE-RO; “Auditoria Ambiental”, pelo presidente do TCE/RS João Luiz dos Santos Vargas; “Ferramentas Tecnológicas para Proteção da Amazônia”, pelo gerente do Sipam/RO José Neumar Silveira; “Florestas e Mudanças Climáticas”, pelo especialista Eraldo Matricardi, da Sedam; “Proteção Ambiental”, pelo agrônomo Osvaldo Pitaluga, gerente do Ibama/RO; “O Meio Ambiente e a Industrialização Regional”, pelo presidente do TCE-AC Antonio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro; “Preservação Ambiental e Crescimento Econômico: Uma Visão de Futuro”, pelo vice-presidente do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro; “Amapá – O Estado mais preservado do Brasil”, pela Técnica de Controle Externo Dacicleide Sousa Cunha; “Auditoria Ambiental de Conformidade e Operacional, um Enfoque na Lei 6.745/05, que dispõe sobre o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará”, pelo assessor de Controle Externo Luiz Thomaz Conceição Neto, do TCE-PA ; “Macro Zoneamento Ecológico-Econômico: Uma saída para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, pelo auditor-substituto de conselheiro Alcimar Lobato da Silva do TCM/PA; “Roraima e o Meio Ambiente”, pelo analista de Controle Externo do TCE/RR, Laurindo Gabriel de Souza Neto; “Política de Desenvolvimento Sustentável Tocantinense”, pelo agrônomo Corombert Leão de Oliveira.

Dia 28
A partir das 8 horas, será realizado o painel “Potecialidades de Rondônia”, com abertura dos trabalhos pelo presidente do TCE-RO José Gomes de Melo. A seguir serão apresentados os seguintes temas: “Contextualização do Estado”, pelo secretário da Seplan/RO João Carlos Gonçalves Ribeiro; “Planejamento Estratégico do Estado”, pelo técnico Evaldo Alves, da FGV; “Segmentos Estruturantes”, pelo diretor-executivo da FGV César Cunha Campos; “Usinas Hidrelétricas do Madeira”, por José Bonifácio Pinto Júnior, da Construtora Norberto Odebrecht; “Segmentos Produtivos”, assessora da Seapes/RO Maria Emília da Silva. O encerramento será feito pelo governador Ivo Cassol.

Red: Lúcio Albuquerque