Servidores e público externo podem assistir palestra no TCE sobre redação forense

Conhecido nacionalmente pela bagagem teórica e pela peculiar técnica de ensino, o professor e jurista Eduardo Sabbag estará em Porto Velho, na próxima segunda-feira (18), para ministrar duas atividades de cunho pedagógico no Tribunal de Contas: uma palestra, aberta ao público externo, e um curso para os servidores da Corte.

Organizados pelo Instituto de Estudo e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, a palestra e o curso, que têm como tema “Redação forense e elementos da gramática”, serão realizados no auditório do Tribunal de Contas, na avenida Presidente Dutra, 4.229, bairro Olaria.

De acordo com o gerente-geral do IEP, Adão Franco, a palestra, que será realizada das 9h às 10h da próxima segunda-feira, foi proposta pelo próprio Sabbag, durante contato com o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas, conselheiro Wilber Coimbra.

“Essa palestra é aberta aos servidores dos outros órgãos, como os da Justiça, do Ministério Público, do Executivo e do Legislativo, além de todos aqueles que se interessam pelo assunto”, disse, acrescentando que não é necessário credenciamento para assistir à palestra.

Já o curso, que tem carga horária de 20 horas/aula, começa na próxima segunda-feira e se estende até sexta-feira (22), no período da tarde (14h às 18h). A capacitação é voltada a servidores do TCE que elaboram textos jurídicos, como os dos gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores, relatorias técnicas e Assessoria Jurídica, entre outros.

As 80 vagas do curso já foram pré-distribuídas aos setores responsáveis, os quais, por sua vez, deverão enviar expediente ao IEP, relacionando os servidores que participarão do treinamento. Ao final, serão entregues certificados expedidos pelo Instituto de Estudos e Pesquisas.

ACORDO

Considerada ferramenta essencial para a realização de todo e qualquer trabalho, a Língua Portuguesa sofreu alterações com a promulgação do acordo ortográfico entre os países que falam português, através da edição do Decreto 6.583, de 29 de setembro de 2009.

Os efeitos da nova norma passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, sendo que a efetivação do acordo obedecerá ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirá a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida.

Já a redação forense difere da literária pelas suas finalidades e forma, caracterizando-se pelo texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado à área de atuação, proporcionando, assim, o perfeito entendimento por parte tanto da clientela interna, quanto da externa.

Palestrante e instrutor do curso no TCE, Eduardo Sabbag é advogado doutorando em Língua Portuguesa e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (RJ); e coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário na Rede de Ensino LFG. Tem diversos livros publicados sobre Direito Tributário, Redação Forense e Gramática.