Membro do TCE Europeu quer ampliar debate ambiental

O conjunto de instrumentos que vêm sendo usados pelos Tribunais de Contas brasileiros, na questão ambiental, foi um dos pontos positivos dentre os observados pelo conselheiro Hubert Weber, que representou o TC Europeu durante o Painel Amazônico realizado em maio, evento comemorativo aos 25 anos de instalação do TCE-RO.

Em documento encaminhado ao conselheiro José Gomes de Melo, presidente do TCE-RO, o representante europeu destacou a necessidade de que “o grande sucesso daquele evento sirva de ponto de partida para outros desse tipo, ramificando no país”.

Depois de elogiar a realização do Painel Amazônico, o conselheiro Hubert Weber solicitou ao TCE-RO que o mantenha informado sobre novas ações que venham a ser desenvolvidas pelos Tribunais de Contas do país com relação à área ambiental.

Para o presidente do TCE-RO, “o Painel permitiu o compartilhamento da experiência na questão de auditoria ambiental tanto internacional, com participações dos TCs Europeu e da Argentina, permitindo que a partir daí possamos adotar medidas que venham aprimorar nossa atuação”.

No documento em que responde ao representante europeu, o conselheiro José Gomes de Melo ressalta que, no caso específico de Rondônia, houve a recente implementação do Departamento de Meio Ambiente, a assinatura do Acordo de cooperação Técnica com o Sipam, visando o monitoramento ambiental dos jurisdicionados e, ainda, a participação no projeto de recuperação da bacia hidrográfica do município de Ouro Preto do Oeste”.