TCE estuda parceria com Associação de Vereadores
A Associação das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ascavero) pretende realizar, ainda este ano, o 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado. Para tanto, a entidade quer fazer uma parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), principalmente com relação a atividades específicas de orientação aos vereadores.
O primeiro contato para concretizar a parceria para o evento foi realizado nesta quarta-feira, 17, pelo presidente da Ascavero, vereador Luiz Carlos Katatau, que é presidente da Câmara de Cacoal.
Acompanhado do procurador-geral da Prefeitura de Cacoal, Manoel Carvalho, Katatau esteve no Gabinete da Presidência do TCE, sendo recebido pelo presidente, conselheiro José Gomes de Melo, pelo ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, e pelo auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas do Tribunal.
Durante a visita, o presidente da Ascavero ressaltou a importância da participação do TCE no Encontro de Vereadores. “O objetivo do evento é repassar a missão constitucional dos vereadores, que têm como foco a fiscalização. E nada melhor do que o Tribunal de Contas para nos dar essa orientação”, disse, numa referência ao papel do TCE e das Câmaras no julgamento das contas municipais.
O vereador lembrou também do trabalho didático-pedagógico que o Tribunal de Contas tem feito no Estado. “A Auditoria Integrada é um exemplo de experiência que deu muito certo. E precisamos desse conhecimento técnico para poder superar nossas dificuldades e carências nessa área”, afirmou.
Já o presidente José Gomes informou que o Tribunal se dispõe a dar apoio à Associação de Vereadores, aguardando apenas as formalidades finais, para se preparar para o Encontro, que está previsto para acontecer no novo auditório da Câmara de Cacoal.
“O Tribunal de Contas está sempre disposto a colaborar no que for preciso com seus jurisdicionados. Nesse caso, a solicitação de parceria é para qualificar os parlamentares municipais em busca de melhor atendimento às necessidades da população”, salientou José Gomes.
O conselheiro presidente ainda lembrou que o TCE oferece aos gestores municipais, aos servidores das entidades receptoras de verbas públicas, à comunidade acadêmica e à população em geral uma série de atividades, como cursos, palestras, seminários, que permitem um melhor acompanhamento das normas na execução dos gastos públicos.