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Procurador e conselheiro sugerem ação integrada no combate à corrupção

Uma ação integrada envolvendo os órgãos de controle externo e outras instituições, como Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal é uma das idéias defendidas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino, e pelo conselheiro Cezar Miola, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), para se combater a corrupção e a improbidade administrativa no País.

As propostas foram apresentadas durante o segundo dia do XIX Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), nesta sexta-feira (23), no auditório do Hotel Vila Rica, em Porto Velho-RO.

Para Da Camino, o crime e os criminosos estão extremamente organizados. “Daí a importância da ação integrada entre os órgãos de controle externo”, disse ele, ressaltando que “o agir integradamente tem caráter pedagógico, pois mostra à sociedade que há afinidade entre os órgãos”.

O procurador-geral fez questão de lembrar ainda que a corrupção não é característica somente da classe política. “Há uma tendência a se demonizar os políticos, num denuncismo por si só. Mas a verdade é que a corrupção, atualmente, está enraizada e não é privativa dessa ou daquela classe”, comentou.

Já o conselheiro Cezar Miola lembrou que atuando com o corrupto há também o agente corruptor, “que é tão ou mais prejudicial aos cofres públicos e à população em geral”.

Ele também apresentou uma outra sugestão para se combater os atos de improbidade e corrupção: a execução obrigatória do orçamento. “Atualmente trata-se de lei apenas autorizativa. Devemos avançar nesse terreno, e temos mecanismos para isso”.

O conselheiro da Corte gaúcha ainda ressaltou a importância da conscientização para o combater à corrupção desde a infância, investindo, principalmente, em educação. Falou ainda da transparência como inibidora de atos de improbidade. “Temos de lembrar que a publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção”, afirmou.

O XIX Congresso Nacional -¬ que termina neste sábado (24) ¬- é uma realização da FENASTC, com organização da Associação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (APCE) e apoio do TCE-RO.

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