Procuradores definem lista tríplice

Aconteceu nesta sexta-feira (20) a eleição da lista tríplice para a escolha do cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Os três procuradores, Érika Patrícia Saldanha Oliveira, Paulo Curi Neto e Yvonete Fontinelle de Melo, participaram e foram eleitos, com três votos cada.

A eleição para a formulação da listra tríplice foi regulamentada pela Resolução nº 01, de 4 de novembro deste ano. A Resolução define que a lista tríplice deve ser elaborada em eleição direta, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos membros do Ministério Público de Contas em atividade. Cada eleitor tem direito a votar, no máximo, em até três candidatos, sob pena de anulação do voto.

Para os procuradores, esta eleição, que foi a primeira, representa uma nova era no Ministério Público de Contas, pois se consolida em um processo de transição democrática, uma vez que o mandato de procurador-geral passa a ser de dois anos, com direito a uma recondução, e está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata, sendo submetido à nomeação pelo governador do Estado, através da lista tríplice eleita pelo colegiado de procuradores.

A lista tríplice já foi encaminhada para a Presidência do TCE, a qual deverá remeter nos próximos dias para o governador Ivo Cassol, para posterior nomeação. O mandato do novo procurador-geral começa em 1º de janeiro de 2010, estendendo-se até 31 de dezembro de 2011.

Atualmente, quem ocupa o cargo, interinamente, após a aposentadoria do procurador Kazunari Nakashima, é a procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.