Segunda Câmara aprecia e julga 103 processos nesta quarta-feira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza, nesta quarta-feira, 10, sessão ordinária no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, para apreciar e julgar 103 processos. A sessão começa às 9 horas e é aberta ao público em geral.

Na pauta de julgamentos desta quarta-feira, estão previstos oito processos relativos a prestações de contas dos seguintes órgãos públicos: Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaru, Câmara Municipal de Monte Negro, Fundação de Assistência Social de Rondônia, Companhia de Desenvolvimento de Ariquemes, Fundação de Água e Esgoto de São Felipe do Oeste, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ouro Preto do Oeste e Instituto de Previdência dos Servidores de Alvorada do Oeste.

Além das prestações, serão relatadas outras matérias, como tomadas de contas, atos de aposentadoria e pensão, auditorias, editais de licitação, de processo simplificado e de concorrência pública, além da análise prévia do Ato de Fixação de Subsídio dos Vereadores de Cacaulândia.

A pauta completa da 2ª Câmara está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

COMPOSIÇÃO

As Câmaras são constituídas por três conselheiros cada uma. Eles reúnem-se com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas. A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Paulo Curi Neto e composta pelos conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Francisco Carvalho da Silva.