Secretários estaduais discutem no TCE propostas para Carta de Porto Velho
A definição de propostas de cooperação regional, nacional e até internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento da Amazônia Legal marcou a reunião preparatória do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), nesta quinta-feira, 11, no hall do prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Coube ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Rondônia, João Carlos Ribeiro, conduzir os trabalhos do Pré-Fórum, que conta, ainda, com a presença dos secretários dos estados do Acre, Mato Grosso, Pará e Roraima, além de representante da Seplan de Tocantins.
Segundo o secretário João Carlos, as propostas, após consolidadas – o que deve acontecer somente no final do dia –, vão culminar na elaboração da Carta de Porto Velho, documento que será lido, analisado e assinado, nesta sexta-feira, 12, pelos chefes de Executivo que estarão presentes no 7º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
“É função de cada um de nós, secretários, orientar nossos governadores sobre as decisões que serão tomadas no Fórum”, disse o titular da Seplan de Rondônia, sugerindo, ainda, que os debates se concentrassem em mecanismos efetivos para garantir o desenvolvimento econômico da região.
Nesse aspecto, as primeiras discussões foram voltadas para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), um plano tático-operacional elaborado em consonância com a Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que adota diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira definidas no Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O PRDA contempla 12 áreas com programas específicos: ciência, tecnologia e inovação, econegócios e serviços ambientais, educação, energia, exportação, logística e transportes, pecuária e agricultura, pesca e aquicultura, recursos florestais, saneamento, saúde e turismo.
FÓRUM DE GOVERNADORES
Chefes de Executivo dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) são aguardados no 7º Fórum de Governadores, que será realizado nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no TCE.
São esperadas, também, as presenças do ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da subchefe adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência, Tereza Campelo.
A leitura e a aprovação da Carta de Porto Velho estão programadas para as 13 horas. Em seguida será realizada a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O almoço que marcará o encerramento do 7º Fórum acontece ao meio-dia.