Sessão ordinária da 1ª Câmara tem pauta com 106 processos

Atos de aposentadoria e pensão, prestação de contas e análises de contratos e editais de licitação e de tomada de preços são alguns dos 106 processos que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai apreciar e julgar nesta terça-feira, 16.

A sessão, que é aberta ao público, será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas.

Entre as prestações de contas a serem apreciadas pelos conselheiros da 1ª Câmara estão as dos Fundos Municipais de Saúde de Mirante da Serra e de Pimenteiras do Oeste (ambas do exercício de 2006), da Companhia Rondoniense de Gás, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo de Rondônia, do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (todas do exercício 2007), da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (exercício de 1998) e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (exercício 2002).

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

COMPOSIÇÃO

As Câmaras do TCE são constituídas por três conselheiros cada uma. Eles reúnem-se uma vez por semana, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas. A 1ª Câmara é presidida pelo conselheiro Edílson de Sousa Silva e composta pelos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello e Lucival Fernandes.