Sessão plenária tem 34 processos para serem apreciados e julgados

Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), serão apreciados e julgados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) processos referentes a consulta, denúncias, recursos, convênios e inspeções ordinárias.

A sessão é realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas, e é aberta ao público.

Os conselheiros irão julgar 34 processos, entre os quais uma consulta do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, interessado em saber sobre a correta promoção na chamada dobra de contrato do desconto previdenciário, e quais são os benefícios do segurado.

A pauta de processos completa pode ser acessada na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pauta das Sessões”.

CONSTITUIÇÃO

O Tribunal Pleno é constituído pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Lucival Fernandes.

Os conselheiros reúnem-se às quintas-feiras, a cada duas semanas, com a presença, ainda, da representante do Ministério Público de Contas, a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.