Encontro de Atualização reúne mais de 150 técnicos em Cacoal
Cerca de 150 gestores públicos dos 13 municípios do polo de Cacoal participaram, na manhã desta segunda-feira (24), da abertura da sétima edição do Encontro Municipal de Atualização Administrativa, uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom).
A cerimônia de abertura foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Cacoal. Compuseram a mesa de trabalhos o vice-presidente no exercício da Presidência do TCE, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, juntamente com os conselheiros José Euller Potyguara Pereira de Melo, Edílson de Sousa Silva, Francisco Carvalho da Silva e Paulo Curi Neto e o auditor Davi Dantas da Silva.
A mesa contou, ainda, com o deputado Maurão de Carvalho, representando a Presidência da Assembleia Legislativa, o presidente da Arom, Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste, e quatro autoridades do município-anfitrião: o prefeito Franco Vialetto, o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal, o diretor do Fórum, juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, e o presidente da subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pablo Tony.
Os discursos foram pautados na importância da capacitação e da requalificação dos gestores e seus técnicos para a melhoria da administração pública. “Em 2009, o Tribunal fez esse mesmo trabalho e estamos colhendo frutos até hoje, porque um quadro técnico qualificado é fundamental para uma boa gestão”, disse o vereador Katatal.
O juiz de Direito Jonny Clempes ressaltou a integração entre os poderes Executivo e Legislativo visando à eficiência da gestão pública, enquanto o deputado estadual Maurão de Carvalho falou da parceria consolidada entre Arom e TCE: “Fui prefeito e sei o quanto é importante ter técnicos preparados, porque, no final, quem paga pelos erros e pelas são os chefes dos executivos.”
Para o prefeito de Cacoal, Franco Vialetto, uma das vantagens dos cursos que serão ministrados durante o Encontro é a possibilidade de compreensão das normas e leis que regem a administração pública. “Quem lida com a gestão pública sabe que é difícil administrar olhando dois pontos de vista: o dinheiro à disposição, que é pouco, e as necessidades do povo, que são muitas”, enfatizou.
O presidente da Arom, Laerte Gomes, lembrou que a maioria dos erros cometidos nos executivos e legislativos municipais se devem ao desconhecimento técnico. “Somos um estado novo, cuja maioria dos municípios estão se estruturando agora. Há uma carência grande por qualificação técnica, que somente o Tribunal de Contas, órgão especializado no assunto, pode nos assessorar”, destacou.
Também nesse aspecto, o conselheiro Valdivino Crispim, vice-presidente no exercício da Presidência do TCE, falou do propósito e da missão do Encontro de Atualização. “Todos os participantes são técnicos, mas é preciso requalificação, reensinar, repregar, a fim de que nossa missão, que é a melhor aplicação dos recursos públicos, seja atingida”, completou.
ATUALIZAÇÃO
O VII Encontro de Atualização Administrativa tem como objetivo a atualização de gestores e agentes políticos de Prefeituras e Câmaras dos 52 municípios sob a jurisdição do TCE e associados à Arom, visando à melhoria da administração pública municipal e, consequentemente, mais eficiência e eficácia aos serviços prestados à população.
Participam do Encontro de Atualização prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, assessores jurídicos e técnicos da administração pública dos municípios que fazem parte da regional de Cacoal.
Entre os cursos que serão oferecidos estão: Atos de Pessoal, Licitação e Contrato, Controle Interno, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), Processo Legislativo Municipal e Controle da Administração Pública pelo TCE.
Todo o aprendizado será repassado pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva, além dos técnicos Édila Dantas Cavalcante, Flávio Cioffi Júnior, Omar Pires Dias, Laércio Fernando de Oliveira Santos e Rubens da Silva Miranda.
O evento acontecerá em 10 datas e cinco municípios diferentes. Será sempre o mesmo curso para participantes de regionais diferentes. O de Cacoal, que foi aberto nesta segunda-feira (24), prossegue nesta terça (25), nas dependências das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc).
Já em Vilhena, as oficinas serão realizadas nos dias 27 – juntamente com a inauguração da Secretaria Regional – e 28 de maio. Em Ji-Paraná, os cursos estão programados para dia 31 de maio e 1º de junho, enquanto Ariquemes recebe os treinamentos nos dias 4 e 5 de junho. Porto Velho fecha o Encontro nos dias 8 e 9 de junho.
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