Jornada pedagógica do TCE capacita mais de 2.600 pessoas
Mais de 2.600 pessoas – entre prefeitos, vereadores, secretários, contadores, assessores e técnicos de Prefeituras e Câmaras de todo o Estado, estudantes e acadêmicos – foram capacitados durante o VII Encontro de Atualização Administrativa e o Projeto “Corte de Contas Cidadã”, realizados pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa/Escola de Contas.
Durante a jornada pedagógica, gestores e servidores públicos receberam orientações sobre temas relacionados diretamente à rotina da administração pública, enquanto os estudantes do ensino superior, médio e fundamental obtiveram informações sobre como participar da fiscalização das contas públicas, exercendo, assim, o controle social.
O TCE contou com a parceria da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) para realizar o Encontro de Atualização, que aconteceu de 24 de maio a 9 de junho, reunindo 815 pessoas em cinco municípios polos: Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho.
A maior participação coube à região de Ariquemes, onde 207 gestores e servidores compareceram às oficinas, o correspondente a 25,3% do total de participantes. No polo de Cacoal houve 175 participantes (21,5% do total), seguido de Vilhena, com 166 (20,3%), Ji-Paraná, com 164 (20,2%), e Porto Velho, com 103 (12,7%). Em quase todos os polos, a procura pela capacitação, mesmo após encerrado o período de inscrição, foi grande.
Em relação aos gestores, 23 prefeitos e 34 vereadores assistiram às oficinas, nas quais foram explorados seis temas: Atos de Pessoal, Controle Interno, Licitação, PPA, LDO e LOA, Processo Legislativo Municipal e Controle da Administração Pública pelo TCE.
Todas as orientações foram repassadas por instrutores da própria Corte, entre eles, o conselheiro Edílson de Sousa Silva. Também estiveram ministrando oficinas os técnicos Édila Dantas Cavalcante, Flávio Cioffi Júnior, Omar Pires Dias, Laércio Fernando de Oliveira Santos e Rubens da Silva Miranda.
Ao final do evento, o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, classificou como um ato de dignidade a iniciativa dos gestores de se juntar à Corte “no esforço de formar servidores, dotando-os de maior capacidade técnica, para contribuir com a administração dos municípios”.
Já o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que coordenou e participou ativamente dos trabalhos durante todas as etapas do Encontro, disse que os resultados práticos do treinamento virão no final do exercício de 2010, com contas positivas e sem erros ou falhas técnicas. “A proposta das oficinas foi a de qualificar e retreinar o servidor para que auxilie o prefeito a gastar da melhor forma possível o dinheiro público, trazendo reflexos positivos para o cidadão”, declarou.
A importância da reciclagem dos gestores e dos servidores municipais também foi ressaltada pelo conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas (IEP) Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, setor responsável pela organização e coordenação do evento: “A participação efetiva do jurisdicionado demonstra seu interesse em aprender e o comprometimento com a boa aplicação do dinheiro público.”
Por sua vez, o presidente da Arom, Laerte Gomes, que é prefeito de Alvorada do Oeste, agradeceu, em nome dos 52 prefeitos rondonienses, à contribuição do TCE para o aperfeiçoamento da gestão pública no Estado. “Sempre digo que é mais prático trazer a informação da capital para o interior, ajudando os gestores a administrarem melhor seu município”, diz.
CORTE CIDADÃ
Também o projeto “Corte de Contas Cidadã”, que ocorreu paralelamente ao Encontro de Atualização Administrativa, despertou interesse no interior do Estado. No total, 1.787 estudantes participaram das palestras, que foram ministradas em cinco escolas de ensino superior e em oito de ensino médio e fundamental da rede pública de Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho.
O auditor Davi Dantas da Silva, diretor da Escola de Contas, setor responsável pelo desenvolvimento do projeto, acredita que o propósito das palestras nas escolas – oferecer à sociedade conhecimento mais aprofundado sobre o Tribunal e sua finalidade de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos – foi cumprido.