Ação orientadora marca trabalhos da Regional em Vilhena
Com quase dois meses de funcionamento, a Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO), instalada em Vilhena, vem desempenhando seu papel fiscalizatório e também de orientação aos jurisdicionados do Cone Sul.
Nesta semana, o prefeito de Vilhena, Zé Rover, juntamente com os secretários municipais José Carlos Arrigo (Educação), Sérgio Massaroni (Fazenda) e Vivaldo Carneiro Gomes (Saúde), além do controlador-geral do Município, Roberto Pires, e do chefe de Gabinete da Prefeitura, Gustavo Valmórbida, participaram de uma reunião técnica com a secretária-regional interina Valdelice Vieira e com o agente de Controle Externo, Manoel Macedo.
Durante o encontro, foram tratados assuntos como despesas da saúde, aplicação correta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e questões envolvendo urbanismo. Na oportunidade, a secretária-regional também esclareceu dúvidas do prefeito e dos secretários sobre outros temas.
Para os secretários municipais de Vilhena, os municípios do Estado foram beneficiados com o processo de interiorização deflagrado pelo TCE. “Com o Tribunal aqui, do nosso lado, fica mais fácil corrigir algum tipo de falha durante a gestão”, salientou o secretário de Educação, José Carlos Arrigo.
Já o secretário de Fazenda, Sérgio Massaroni, também elogiou a iniciativa do TCE que proporcionará a redução de custos para os jurisdicionados. “Sempre que necessário, poderemos pedir esclarecimentos à Regional, sem precisar viajar até Porto Velho, o que nos demandava tempo e, consequentemente, gastos com deslocamento”, disse Massaroni.
Por sua vez, o prefeito Zé Rover lembrou que a instalação do TCE-RO no município “dá maior segurança aos gestores na execução de suas ações, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com serviços de forma mais ágil e eficiente”.
Segmentos da sociedade local também já procuraram a Secretaria Regional do Tribunal de Contas para fazer denúncias sobre possíveis irregularidades na malversação e uso do dinheiro público.
ESCLARECIMENTO
Em junho, logo após a instalação da regional de Vilhena, a equipe do TCE realizou visitas técnicas aos demais municípios do Cone Sul, com o objetivo de se colocar à disposição para qualquer tipo de esclarecimento na área de gestão e aplicação correta de recursos.
Após esse primeiro contato, técnicos das prefeituras e câmaras municipais da região já foram até a Regional. No dia 23 de junho, o diretor-geral da Câmara de Colorado do Oeste, Neivo Luiz Bioncar, juntamente com o assessor jurídico Augusto Chaves Barbosa e o contador Evandro Almerim de Moraes, estiveram na Regional, buscando orientações sobre situações existentes naquele Poder.
No dia 7 de julho, a controladora interna da Prefeitura de Chupinguaia, Carmem Roberta Pietron, pediu esclarecimentos para a realização de concurso público para o município. No dia seguinte, a Secretaria de Administração de Chupinguaia consultou a Regional quanto à aposentadoria compulsória de servidor.
Segundo a secretária-regional Valdelice Nogueira, todas as demandas foram prontamente atendidas pelo corpo técnico lotado na Regional de Vilhena, baseando-se, principalmente, nas ações pedagógicas que o TCE tem realizado nos últimos tempos.