Auditório do TCE será palco de debate sobre resultados do Ideb 2009

O auditório do Tribunal de Contas será palco, na próxima sexta-feira (6), do Fórum de Debates sobre os Resultados do Ideb 2009, considerado atualmente o mais importante indicador da qualidade da educação básica do País. O evento, que começa às 9 horas, é voltado, nessa primeira fase, ao público interno do TCE, ou seja, membros, servidores, estagiários e colaboradores. Posteriormente, será aberto para toda sociedade.

Organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), o Fórum tem como fundamento o estudo desenvolvido pelo Gabinete do Auditor Hugo Costa Pessoa em cima dos resultados apresentados pelo Ideb 2009, abrangendo o desempenho dos estados brasileiros, das capitais e, com maior ênfase, dos municípios de Rondônia, em nível de unidade escolar.

No início do mês de julho, a mídia nacional já havia dado ampla cobertura aos resultados do Ideb, mas, de acordo com o auditor Hugo Pessoa, que é mestre em Gestão de Políticas Públicas, o enfoque dado pelos meios de comunicação limitou-se a destacar os resultados em forma de ranking, com os melhores e os piores sistemas de ensino do País.

“O nosso estudo transcende esse aspecto, na medida em que compara o desempenho do Ideb com os respectivos gastos educacionais, em todas as instâncias avaliadas, sendo que, em Rondônia, a pesquisa atingiu as escolas do Ensino Fundamental que integram a rede pública, permitindo à sociedade identificar como anda a educação em todo o Estado”, explica.

Ainda segundo o auditor, dado o nível de detalhamento, os resultados oferecidos pelo estudo podem subsidiar as equipes do Tribunal de Contas que realizam auditoria operacional na área de educação: “Em todas as redes avaliadas, tanto estadual quanto municipal, evidenciou-se que diversos sistemas de ensino registram gastos educacionais superiores à média da região e não conseguem alcançar o Ideb médio dos seus pares, sinalizando, em tese, para ineficência na aplicação dos recursos destinados à educação.”

O QUE É

Fruto da conjugação da Taxa de Aprovação Escolar e a nota da Prova Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é inspirado em sistemas de avaliação educacional de países desenvolvidos e tem seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Por meio do Ideb, é possível identificar os sistemas de ensino que, consciente ou inconscientemente, flexibilizam indevidamente os critérios de aprovação, com o objetivo de reduzir a repetência escolar, distorcendo, dessa forma, as estatísticas educacionais destinadas à avaliação da qualidade do ensino no Brasil”, ressalta o auditor Hugo Pessoa.

Para o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, o estudo feito pelo Gabinete do Auditor Hugo Pessoa representa substancial colaboração para a área de pesquisas e estudos sobre a educação, na medida em que os resultados apresentados servem de subsídio, tanto para os gestores educacionais em suas tomadas de decisões quanto para o Tribunal de Contas no planejamento de sua atribuição fiscalizatória, “sem perder de vista o cidadão, principal signatário desse importante serviço público que é a educação”.

“Há algum tempo, o auditor Hugo Pessoa e sua equipe têm abraçado essa causa e deflagrado uma verdadeira cruzada em favor da educação, desenvolvendo estudos e levantamentos importantíssimos para aferirmos a qualidade do ensino público no nosso Estado”, completa o presidente do TCE.