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Integrantes de Grupo Técnico entregam manuais do Tesouro Nacional ao TCE

O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, recebeu todos os volumes dos manuais produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com a participação do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), instituído pelo próprio órgão federal e composto por técnicos dos Tribunais de Contas e do Tesouro Nacional, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), além de contadores dos municípios e estados.

A entrega das obras foi feita, no Gabinete da Presidência, por dois servidores do TCE que integram o GTCON: o diretor técnico da 1ª Relatoria, Omar Pires Dias, e o analista de Controle Externo, Allan Albuquerque.

Na oportunidade, os técnicos explicaram que os dois manuais publicados e atualizados anualmente pelo Tesouro Nacional – Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Demonstrativos Fiscais – têm como objetivo promover o desenvolvimento conceitual da administração pública no País, sendo, por isso mesmo, obras de referência para gestores públicos e técnicos que trabalham na área.

Construído coletivamente, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fruto de parcerias e debates no âmbito do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, sendo composto por quatro volumes: Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Procedimentos Contábeis Específicos e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Já o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais vem atender à necessidade de padronização dos demonstrativos fiscais nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), de modo a garantir a consolidação das contas públicas na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após ouvir a explanação dos servidores, o presidente José Gomes elogiou o trabalho realizado pelo GTCON, em especial a participação dos técnicos da Casa, “demonstrando a excelência do quadro de servidores do Tribunal de Contas, elevando assim o nome da Corte no âmbito nacional”.

O conselheiro presidente determinou também que os manuais da STN sejam adotados como procedimento para as atividades inerentes ao TCE, bem como seja divulgado aos jurisdicionados que a versão eletrônica das obras estará disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.stn.gov.br).

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