Análise de aposentadorias e pensões ganhará mais agilidade com parceria entre TCE e Iperon
Contando com o apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon), o Tribunal de Contas (TCE-RO) passará a utilizar programas informatizados que darão mais agilidade à análise de processos de aposentadoria, reforma e pensão oriundos do Estado.
O apoio foi acertado ontem (dia 1º), em reunião ocorrida no Gabinete da Presidência entre o responsável pelo setor de informática do Iperon, Sauer Rogério da Silva, o chefe de Gabinete da Presidência, Paulo Tavares, os secretários-gerais Luiz Gomes (Controle Externo) e Sílvio Bueno (Informática), e o diretor do Departamento de Controle de Atos de Pessoal (Dcap), Adriel Reis, com a coordenação do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo. Participaram também os servidores Erick Arruda (SGI) e Maria Gleidivana (Dcap).
Designado especialmente pela Presidência do Iperon para o trabalho, Sauer Rogério disse que o Instituto Estadual de Previdência vem, desde 2007, investindo em inovações e aquisições na área de informática, visando se adequar às regras do Ministério da Previdência Social.
“O novo sistema de previdência adquirido possibilitou a alimentação da base de dados, que começou pelo Governo do Estado e já chegou ao Tribunal de Contas, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público”, disse, explicando que esse novo programa permite a comunicação on-line entre o Iperon e os órgãos públicos, bem como simulação de aposentadorias, com dados atuais e antigos dos servidores cadastrados.
Já o diretor do Dcap, Adriel Reis, explicou o funcionamento dos procedimentos internos de análise dos processos pelo TCE. Ele espera que, com o apoio do Iperon, seja possível agilizar esses procedimentos, conferindo legalidade aos atos de concessão de benefícios previdenciários, em menor tempo.
INTEGRAÇÃO
O presidente José Gomes agradeceu a Presidência do Iperon por disponibilizar o coordenador de Sistemas de Informática para, em conjunto com os técnicos do TCE, tornar o processo eletrônico de análise das aposentadorias mais rápido e eficiente. Ele destacou ainda a importância da integração entre os órgãos em busca de soluções conjuntas que permitam avançar nessa área.
O conselheiro presidente sugeriu que a Secretaria Geral de Informática, em conjunto com o Dcap, também entre em contato com outros Tribunais de Contas para saber quais as soluções tecnológicas que têm sido encontradas nessa área, a fim de, se possível, adotá-las à realidade da Corte. “Essa ajuda mútua é que faz com que os Tribunais de Contas evoluam e se fortaleçam”, completou.
A legislação em vigor obriga que o TCE faça a análise da legalidade de todos os atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, realizados no Estado. O mesmo se aplica aos benefícios previdenciários concedidos pelos municípios e demais órgãos sob a jurisdição da Corte.