Conselheiros do Fundeb da região de Cacoal têm curso a partir de segunda-feira
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) inicia, na próxima segunda-feira (13), a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores de Cacoal, a capacitação para conselheiros e secretários municipais de Educação de 14 municípios do polo de Cacoal sobre aperfeiçoamento e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O curso, que tem o apoio da Câmara e da Prefeitura de Cacoal, é idealizado e organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, setor do TCE responsável pela formação e aperfeiçoamento técnico, em parceria com a Regional de Vilhena.
Serão esclarecidas as formas de atuação dos conselheiros, a responsabilidade frente ao Conselho Municipal de Educação e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb. Os conselhos municipais são formados por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade.
A intenção é formar e atualizar conselheiros e secretários de Educação de Alta Floresta, Alto Alegre, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe do Oeste, além do município-sede.
Os conhecimentos serão repassados pela secretária interina da Regional do TCE em Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa de Lima, que já haviam ministrado esse mesmo curso para os conselheiros do Fundeb do Cone Sul, no mês passado.
Assim como aconteceu em Vilhena, também em Cacoal um representante do Ministério Público do Estado falará aos participantes da capacitação. Na terça-feira, a partir das 16h40, o promotor de Justiça Éverson Antônio Pini abordará o tema “Responsabilidades dos membros do Fundeb”.
PROGRAMAÇÃO
O curso será aberto nesta segunda-feira, às 8h30, no auditório da Câmara, com pronunciamento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, vice-presidente no exercício da Presidência do TCE. Ele lembra que capacitar e atualizar os conselheiros e secretários de Educação dos municípios é importante porque estes auxiliam os gestores a aplicar bem os recursos públicos.
Após o discurso do conselheiro, a secretária interina do TCE/Vilhena, Valdelice Nogueira, inicia as aulas. Na parte da tarde, é a vez do assessor Cláudio Uchôa. Na terça-feira, as atividades prosseguem pela manhã, já que à tarde haverá a palestra do promotor Éverson Pini. O curso termina na quarta-feira, com aulas pela manhã e entrega dos certificados por volta das 13 horas.