Sessão plenária do TCE tem 68 processos na pauta desta quinta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) vai apreciar, julgar e deliberar sobre 68 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (23). São matérias relativas a recursos de revisão e de reconsideração, embargos declaratórios, denúncias, auditoria de gestão, tomada de contas especial, representações, inspeção ordinária convertida em tomada de contas especial, relatórios de gestão fiscal e quitação de débito.
As pautas de processos completas estão à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. Aberta ao público, a sessão ordinária será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio anexo desta Corte de Contas, a partir das 9 horas.
O Tribunal Pleno é constituído pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
Os conselheiros se reúnem às quintas-feiras, a cada duas semanas, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.