Biblioteca já tem novos livros sobre terceirização e obras públicas

Dois temas palpitantes – terceirização e obras públicas – são abordados por livros que estão disponíveis na Biblioteca para os servidores do Tribunal de Contas e a comunidade em geral. A Biblioteca funciona no segundo andar do edifício sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

De autoria do professor acadêmico Wilson Alves Polonio, o livro “Terceirização – Aspectos Legais, Trabalhistas e Tributários” aborda o conceito de empregado e empregador, conforme a legislação trabalhista e seus efeitos fiscais e previdenciários – artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O autor comenta também sobre as formas de terceirização, os riscos que envolvem e os cuidados necessários. Aborda, ainda, o conceito, as características e a forma de operação de uma sociedade cooperativa, em contraposição às empresas comerciais, e à forma de prestação de serviços, na relação trabalhista.

Por sua vez, o engenheiro mecânico Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que é servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, comenta no livro “Obras Públicas – Tirando Suas Dúvidas” fatos relevantes envolvendo o assunto, como procedimentos e previdências que nem sempre são de conhecimento dos profissionais incumbidos dessas funções.

A linguagem utilizada pelo engenheiro busca facilitar o entendimento por qualquer pessoa interessada no assunto, sem a inclusão de termos técnicos na área da engenharia e nem jurídicos – alguma menção a doutrinas e jurisprudência é incluída como exemplificação.

A Biblioteca oferece, ainda, mais duas obras: “As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas”, que comenta artigos específicos da licitação pública contemplados pela Lei Complementar 123/2006; e “As Funções do Tribunal de Contas e o Estado de Direito”, que faz um resgate histórico do controle externo no Brasil e no mundo, além de abordar a atividade fiscalizatória das Cortes de Contas.

Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. O público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los, de forma presencial, na Biblioteca.