Divisão de Almoxarifado e Patrimônio realiza inventário anual dos bens do TCE

Com o objetivo de realizar o levantamento de todos os bens móveis do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), uma comissão composta por quatro servidores foi nomeada pelo presidente, conselheiro José Gomes de Melo, para realizar o inventário físico, financeiro e patrimonial de 2010.

A equipe é presidida pelo chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (DAP), Antônio Carlos Siqueira Ferreira de Assis, e composta pelo diretor do Departamento de Serviços Gerais, Jair Dandolini Pessetti, pelo chefe da Divisão de Serviços Gerais, Oswaldo Paschoal, e pelo servidor Dário José Bedin, lotado na DAP. O trabalho tem o apoio do servidor Sandrael dos Santos, também lotado na DAP.

De acordo com Siqueira, o levantamento anual tem como objetivo fazer uma descrição completa e detalhada dos cerca de 14 mil bens que o TCE tem atualmente, incluindo itens, marca, modelo, tipo, dimensões e potências. “De um automóvel até um grampeador, tudo é catalogado e inventariado”, explicou.

Atualmente, segundo Siqueira, há cinco tipos de inventário. Além do anual – que está sendo realizado e tem previsão de encerramento para dezembro –, existem ainda o inicial, realizado logo na criação do TCE; o de passagem, realizado quando por ocasião da mudança de titular de gabinete (aposentadoria de um conselheiro para assumir outro, por exemplo); o de encerramento, quando um setor é extinto; e o eventual, realizado a qualquer tempo, com o objetivo de verificar bens ou conjunto de bens, por iniciativa da DAP ou a pedido do responsável pelo setor.

A colaboração dos servidores para a execução do inventário anual também foi destacada por Siqueira. “Todos podem ajudar na identificação”, explicou, adiantando que grande parte dos bens já possui plaqueta de tombamento, em metal, com código de barras. “O inventário anual é muito importante para a administração pública, porque auxilia e torna o controle mais efetivo e rigoroso”, salienta.

Atualmente o trabalho é feito de forma mecânica, com o preenchimento de formulário pelos integrantes da comissão. Mas futuramente a proposta é informatizar todo o processo, com a utilização de um leitor de código de barras, além de programas específicos. “Isso vai agilizar, e muito, o trabalho”, disse Siqueira, informando que estão sendo inventariados os bens dos edifícios sede e anexo e também da Regional de Vilhena. “A informatização, inclusive, facilitará o trabalho nas regionais”, disse.

BAIXA E DEPRECIAÇÃO

Além da comissão para realização do inventário anual, o presidente José Gomes designou mais duas comissões. Uma delas é responsável pela avaliação de bens em desuso e insersíveis para baixa em 2010, que também conta com Siqueira, Jair, Dário e Oswaldo Paschoal.

O processo de baixa, segundo explicações de Siqueira, é adotado para bens que obtiveram 100% de depreciação ou aqueles que não são mais utilizados pela instituição por motivos diversos, como a obsolescência (redução da vida útil do bem devido ao aparecimento de um modelo tecnologicamente superior).

A outra comissão formada pela Presidência do TCE é uma novidade. Trata-se da equipe para reavaliação dos bens materiais da Corte, cujo trabalho é o de fazer uma nova avaliação de forma correta, incluindo a depreciação do bem, considerando toda a legislação vigente e os conceitos e práticas que norteiam a contabilidade pública.

Essa comissão, cujos trabalhos estão previstos em lei (Resolução 1.136, de 21 de novembro de 2008), é multissetorial: da DAP, estão Siqueira e Sandrael; da Divisão de Contabilidade, Clodoaldo Pinheiro Filho; da Secretaria Geral de Informática, os servidores Antônio José do Carmo de Moraes e Willian Ferreira Coutinho; e da Divisão de Transportes e Segurança, Antônio de Souza Medeiros.

“Como se trata de uma legislação muito recente, o trabalho dessa comissão servirá de modelo para os demais órgãos públicos do nosso Estado”, disse Siqueira. Ao final de seu trabalho, as comissões consolidam um relatório que é enviado à Presidência do TCE. O relatório da comissão de inventário anual físico também é enviado à Assembleia Legislativa.