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Na última sessão de 2010, Pleno julga 40 processos nesta quinta-feira

A última sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO), que será realizada nesta quinta-feira (16), tem 40 processos para serem apreciados e julgados pelos conselheiros. As matérias são relativas a prestações de contas, pedidos de reexame, recursos de revisão e reconsideração, tomadas de contas especiais, inspeção especial, auditoria, consulta, quitação de débito, denúncias, representações, apreciação de relatório de gestão fiscal e de contrato.

Do total de processos, 15 são referentes a prestações de contas, sendo 14 do exercício 2009, envolvendo os seguintes municípios: Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Costa Marques, Parecis, Vilhena, Nova Brasilândia, Cabixi, Corumbiara, Presidente Médici, Vale do Anari, Porto Velho, Candeias do Jamari, Campo Novo de Rondônia e Vale do Paraíso.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. A sessão ordinária, que é aberta ao público, será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio anexo do TCE, a partir das 9 horas.

CONSTITUIÇÃO

O Tribunal Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

Os conselheiros reúnem-se, a cada quinze dias, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.

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