TCE realiza gestão financeira prudente em 2010 diante da arrecadação real do Estado
As projeções feitas no início de 2010 pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) de que o Estado poderia fechar o ano com desempenho positivo em sua arrecadação real se confirmaram no encerramento do exercício, em dezembro.
“A previsão inicial era de que a receita líquida do Estado no ano passado fecharia em R$ 4,2 bilhões, com possibilidade de chegar a R$ 4,5 bilhões, em sua banda superior, ou repetir o exercício de 2009, que foi de R$ 3,9 bilhões”, relembra o vice-presidente da Corte, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, que apresentou os números durante visita feita pelo governador do Estado, Confúcio Moura, ao TCE, nesta quarta-feira (5/1).
Os números fazem parte da modelagem de análise de ambiente de crise, idealizada pelo conselheiro Crispim. Devido à grande crise do final de 2008, que abalou a economia mundial, o acompanhamento passou a ser feito mensalmente, a partir de janeiro de 2007, contabilizando 48 meses em 2010.
“É um trabalho cuja base é o modelo binário de média e que tem, entre seus objetivos, o de traçar cenários e auxiliar no controle dos gastos públicos”, diz o conselheiro vice-presidente, acrescentando que a análise é feita consubstanciada em números da receita arrecadada divulgados pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Em 2010, ainda de acordo com Crispim, a modelagem sinalizava, em setembro, uma projeção final para o exercício de uma receita total de R$ 4,520 bilhões, muito próximo do que se verificou ao final de dezembro, que foi de R$ 4,517 bilhões. “É uma margem de 0,1% de erro, ou seja, mínima, que assegura o acerto da projeção”, afirma.
O conselheiro também disse que todos os números da análise de ambiente de crise foram apresentados ao presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, auxiliando na tomada de decisões. “Nesse aspecto, é preciso destacar a prudência, a coerência e o zelo da Presidência, a fim de evitar gastos excessivos, uma vez que o cenário não era de todo favorável”, acrescenta.
Para Crispim, o presidente agiu com racionalidade e austeridade, principalmente em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), relativa à despesa de pessoal da instituição, já que a receita líquida do Estado, mesmo registrando desempenho positivo ao final de 2010, não permitia excessos. “A administração do conselheiro José Gomes prima pela eficácia, ao não fazer estripulias financeiras”, salienta.
RECORDE
Ainda sobre os números da economia do Estado em 2010, o conselheiro Valdivino Crispim acentua que dezembro registrou a melhor arrecadação de toda a história rondoniense.
“A arrecadação foi superior a R$ 477 milhões, quase R$ 100 milhões a mais do que o arrecadado em dezembro de 2009”, diz o conselheiro, ressaltando, ainda, outro fator que demonstra que a crise de 2008 ainda não foi definitivamente superada: “Na média dos dois últimos meses, dezembro/novembro de 2010 perde para setembro/outubro de 2010, a melhor média da história, isso porque novembro foi um mês fraco.”
Após ouvir a explanação, o governador Confúcio Moura parabenizou o conselheiro pelo estudo realizado, destacando a importância de o Estado ter indicadores e projeções confiáveis para suas receitas e orçamento: “Gostaria de pedir ao conselheiro que sempre me enviasse essas informações, pois isso dá suporte e ajuda a melhorar nossa administração.”