Sead solicita orientação sobre questões relativas à gestão pública

O presidente em exercício do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro Valdivino Crispim de Souza, recebeu nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Presidência, a titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Vera Paixão, e a coordenadora-geral de Patrimônio Imobiliário do Estado, Sandra Nunes de Macedo.

Durante a audiência, a secretária de Administração solicitou orientação do TCE sobre determinadas questões relativas à gestão pública. Por sua vez, o conselheiro Valdivino Crispim afirmou que o Tribunal de Contas é um parceiro da administração pública, estando “de portas abertas para esclarecer as dúvidas dos jurisdicionados”.

Como exemplo, ele disse que a Corte, além da fiscalização, atua em quatro momentos distintos junto aos gestores. O primeiro é com relação às orientações prestadas no início de mandato; o segundo, trata da gestão fiscal responsável; o terceiro são os procedimentos a serem adotados em fim de mandato; e, por fim, a transição de governo. “Dessa forma, o Tribunal de Contas participa e exerce ativamente seu papel pedagógico”, afirmou.

Ainda em relação à função orientativo-preventiva do TCE, o presidente em exercício lembrou que o órgão poderá contribuir ainda mais com os jurisdicionados, após a conclusão da sede própria da Escola de Contas, a ser construída em terreno destinado pelo Governo do Estado, localizado ao lado dos prédios da Corte.

Sobre esse assunto, a secretária de Administração disse defender a ideia de que pelo menos 1/3 dos servidores da Sead participe dos cursos promovidos pelo Tribunal de Contas, para depois repassar os conhecimentos apreendidos aos colegas de trabalho.